Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro

Contribuições a Partir da Crítica da Forma Jurídica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7273

Resumo

O presente trabalho tem como objeto as contradições verificadas entre o atual sistema sindical brasileiro e as novas formas de contratação viabilizadas pelo avanço tecnológico que colocam o paradigma protetivo trabalhista em xeque, sobretudo a uberização. Procura-se evidenciar de que maneira as novas modalidades contratuais que medeiam a compra e venda da força de trabalho representam um salto qualitativo da violência e da ideologia na reprodução das relações sociais capitalistas, o que caracteriza a fase da subsunção hiper-real do trabalho ao capital. Mobilizando o referencial teórico que informa a crítica da forma jurídica, demonstra-se como o direito atravessa o processo de aprofundamento da exploração capitalista, bem como a insuficiência de alternativas de organização sindical e representação dos trabalhadores que se restrinjam ao debate jurídico normativo.

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Biografia do Autor

Regiane de Moura Macedo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (FDUSP). São Paulo (SP). Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Integrante do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM/USP. Advogada.

Flávio Roberto Batista, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (FDUSP). São Paulo (SP). Brasil

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM/USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2023-10-31

Como Citar

Macedo, R. de M., & Roberto Batista, F. (2023). Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro: Contribuições a Partir da Crítica da Forma Jurídica. Direito Público, 20(107). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7273

Edição

v. 20 n. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"

Seção

Dossiê Temático "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa"

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