Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro

Contribuições a Partir da Crítica da Forma Jurídica

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7273

Abstract

The present work has as its object the contradictions verified between the current Brazilian trade union system and the new forms of hiring made possible by technological advances that put the protective labor paradigm in check, especially uberization. It seeks to show how the new contractual modalities that mediate the purchase and sale of the workforce represent a qualitative leap in violence and ideology in the reproduction of capitalist social relations, which characterizes the phase of hyper-real subsumption of work to the capital. Mobilizing the theoretical framework that informs the critique of the legal form, it demonstrates how the law goes through the process of deepening capitalist exploitation, as well as the insufficiency of alternatives for union organization and representation of workers that are restricted to the normative legal debate.

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Author Biographies

Regiane de Moura Macedo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (FDUSP). São Paulo (SP). Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Integrante do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM/USP. Advogada.

Flávio Roberto Batista, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (FDUSP). São Paulo (SP). Brasil

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM/USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Published

2023-10-31

How to Cite

Macedo, R. de M., & Roberto Batista, F. (2023). Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro: Contribuições a Partir da Crítica da Forma Jurídica. Public Law, 20(107). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7273

Issue

Vol. 20 No. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"

Section

Dossiê Temático "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa"

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