v. 20 n. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"

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DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107
Publicado: 2023-10-31

Capa

Folha de Rosto

Sumário

Carta do Editor

  • Direito Do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções em Disputa

    Sayonara Grillo, Karen Artur, Nunzia Casteli
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7561

  • Carta Editorial - Dossiê "Concorrência e Plataformas Digitais"

    Victor Fernandes, Silvia Fagá de Almeida, Marcella Mattiuzo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7560

Apresentação

Dossiê Temático "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa"

  • Dos Crisis En Diez Años Comparando Las Reformas Laborales Españolas

    Antonio Baylos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7552

  • Centralidade do Trabalho e Políticas de Governo A Experiência Espanhola para além das Reformas Laborais

    Sayonara Grillo Coutinho
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7445

  • Digitalización Y Poder De Dirección En La Empresa: Entre La Distopía Y La Acción Sindical

    Rafael Gómez Gordillo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7553

  • Sviluppo Sostenibile E Transizione Giusta: Il Diritto Del Lavoro Alla Prova Del Limite

    Federico Martelloni
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7374

  • Le Trasformazioni Del Lavoro E La Tendenza Espansiva Delle Tutele Nel Diritto Del Lavoro Italiano

    Valeria Nuzzo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7551

  • A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Rosane Teresinha Porto, Gilmar Antonio Bedin, Élida Martins de Oliveira Taveira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7251

  • Jurimetria Impacto da Litigância Estratégica da Uber na Formação de Jurisprudência sobre Vínculo Empregatício com Motoristas no Brasil

    Francisco José Iturraspe Oviedo, Wanise Cabral Silva, Maria Luisa Cunha Santos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7270

  • Atuação Judicial dos Sindicatos dos Trabalhadores de Plataformas Digitais Percalços em Busco do Acesso à Justiça

    Camila Reis, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7213

  • Domestic Work and Health on Trial A Study Based on the Decisions of the Brazilian Labor Judiciary

    Maria Hemília Fonseca, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Catharina Lopes Scodro
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7168

  • O Trabalho Escravo Contemporâneo na Ótica do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)

    Lígia Barros de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7176

  • Do Poder das justificações às justificações de poder A análise das controvérsias em torno da tramitação do Projeto de Lei da Reforma Trabalhista brasileira

    Rodrigo Hinz da Silva, Marciele Agosta de Vasconcellos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7267

  • A Negociação Coletiva do Trabalho Remoto como Objeto Transitivo Entre o Unilateralismo Patronal e a Resistência dos Trabalhadores

    José Luiz Soares
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7278

  • A Liberdade Religiosa e o Uso de Véu no Ambiente Laboral: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

    Francisco Meton Marques de Lima, Zoraíma Meneses Brandão, Élvio Araújo Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7265

  • Desregulação e Reconfiguração do Mundo do Trabalho Desafios a Enfrentar no Limiar do Século 21

    Luciana Caetano da Silva, Marcio Pochmann
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7263

  • Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro Contribuições a Partir da Crítica da Forma Jurídica

    Regiane de Moura Macedo, Flávio Roberto Batista
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7273

Dossiê Temático - Concorrência e Plataformas Digitais

  • Acordos De Distribuição Exclusiva No Contexto Da Economia Digital

    Jorge Padilla, Bernardo Sarmento, Helder Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7554

  • Tecnologias Viciantes e suas Implicaçôes para o Enforcement Antitruste

    James Niels Rosenquist, Fiona M. Scott Morton, Samuel N. Weinstein
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7563

  • Self-Preferencing

    Michael A. Salinger
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7503

  • Para Além do Horizontal e do Vertical Compreendendo Novas Teorias de Dano em Fusões Movidas a Dados

    Victor Oliveira Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7564

  • The Essential in Essential Facilities The Case of Digital Platforms

    Camila Cabral Pires Alves, Diandra Carolina da Rocha, Eduardo Pontual Ribeiro, João Luiz Pondé, Luiz Carlos Delorme Prado, Marcos Puccioni de Oliveira Lyra
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7288

  • Qual é a Sua Massa Crítica? Uma Abordagem Empírica Para Cálculo da Massa Crítica em Plataformas Digitais

    João Carlos Nicolini de Morais, Leonardo de Castro Lima, Gabriel Silva Takahashi
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7289

  • Os Entraves entre Direitos de Exclusividade e o Acesso a Dados na Regulação dos Mercados Digitais

    Vicente Bagnoli, Vinicius Cervantes Gorgone Arruda
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7239

  • O Impacto do Acesso a Dados na Concorrência em Plataformas Digitais

    Adriana Azevedo Hernandez Perez, Luisa R. Portilho, Priscila K. B. Wilhelm, Fabiana Tito
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7242

  • Ajustando as Lentes para Abusos de Posição Dominante Relacionados a Dados Sugestões a Partir de Dois Casos Envolvendo Fintech

    Nicolo Zingales
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7331

Artigos Originais