A RESISTÊNCIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Keywords:
Direitos fundamentais, Efetivação, ObstáculosAbstract
O presente artigo busca identificar as causas da resistência à efetivação de direitos fundamentais no Brasil. Objetiva realçar aspectos que têm sido secundarizados nos estudos jurídicos dos direitos fundamentais. Inicialmente se propõe a um resgate das interpretações do Brasil, numa tarefa voltada para a compreensão da formação da sociedade brasileira. Em seguida, examina a contribuição do dirigismo enquanto proposta de condução das questões entre o Estado e a ordem econômica e financeira. Tem como principais referências bibliográficas os estudos dos intérpretes do Brasil e de Bercovici e Massoneto. O estudo tem, assim, um viés sociológico e um viés político, que são suportes imprescindíveis para a compreensão jurídica dos direitos fundamentaisDownloads
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