A RESISTÊNCIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Autores/as

  • Gretha Leite Maia Universidade Federal do Ceará

Palabras clave:

Direitos fundamentais, Efetivação, Obstáculos

Resumen

O presente artigo busca identificar as causas da resistência à efetivação de direitos fundamentais no Brasil. Objetiva realçar aspectos que têm sido secundarizados nos estudos jurídicos dos direitos fundamentais. Inicialmente se propõe a um resgate das interpretações do Brasil, numa tarefa voltada para a compreensão da formação da sociedade brasileira. Em seguida, examina a contribuição do dirigismo enquanto proposta de condução das questões entre o Estado e a ordem econômica e financeira. Tem como principais referências bibliográficas os estudos dos intérpretes do Brasil e de Bercovici e Massoneto. O estudo tem, assim, um viés sociológico e um viés político, que são suportes imprescindíveis para a compreensão jurídica dos direitos fundamentais

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Biografía del autor/a

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará

Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará

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Publicado

2017-04-04

Cómo citar

Maia, G. L. (2017). A RESISTÊNCIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. Direito Público, 12(68). Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2391

Número

Vol. 12 Núm. 68 (2016): Direito Fundamental à Segurança Social

Sección

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

Licencia

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