O CRIME E O ARGUMENTO DA DESIGUALDADE NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

Authors

Keywords:

DESIGUALDADE, CRIME, ANÁLISE ECONÔMICA

Abstract

Este artigo investiga sob uma perspectiva crítica, baseada na análise econômica do Direito, o argumento popular de que a taxa de crimes violentos está diretamente relacionada aos padrões de desigualdade econômica. Para tanto, foi demonstrado, tendo como pano de fundo a realidade brasileira, que embora as taxas de desigualdade tenham sistematicamente decrescido, o mesmo não ocorreu com as taxas de crimes violentos no mesmo intervalo de tempo, o que sugere que o argumento da desigualdade é incompleto como explicação para esse fenômeno. Com base na análise econômica do direito, especialmente, o pensamento de Gary Becker, o texto sugere uma abordagem alternativa e propõe a reformulação do argumento da desigualdade. Foi empregada na elaboração do texto a pesquisa bibliográfica e também levantamento de dados buscado uma análise qualitativa e teórica a respeito do tema investigado.

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Author Biography

JEAN CARLOS DIAS, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ CESUPA

JEAN CARLOS DIAS

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias Advogados e Consultores, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará – CESUPA, onde também coordena o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia do Pará, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, entre outras. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos e de exame em nível de Mestrado e Doutorado. Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, congressos, seminários e encontros jurídicos regionais e nacionais. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente.

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Published

2019-01-10

How to Cite

DIAS, J. C. (2019). O CRIME E O ARGUMENTO DA DESIGUALDADE NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Direito Público, 14(78). Retrieved from https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2882

Issue

Vol. 14 No. 78: Combate à Corrupção e ao Abuso de Poder Econômico na Ordem Constitucional

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Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

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