Descolonial International Law

Dialogue between TWAIL and Descolonial Thinking

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6573

Abstract

The conditions of social vulnerability and subalternization generated by colonialism and imperialism, perpetuated in contemporary times by coloniality and imperiality, allowing International Law to be not only unequal, but also a hierarchical right. Motivated by studies referring to decolonial theories and Third World Approaches to International Law (TWAIL), the present research seeks to verify the contributions of the dialogue between these theoretical currents so that International Law can break with its hierarchical structure, that is, it seeks to verify if a Decolonial International Law is possible. The present work is built from a hypothetical-deductive approach. With regard to the analysis of objectives, this was achieved in an exploratory, descriptive and critical way, since a bibliographic survey was carried out, describing the proposed alternative, which was conjectured from the theoretical frameworks adopted. Bibliographic and documentary tools were used as procedures.

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Author Biography

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Centro Universitário UNIFIPMOC e Centro Universitário FUNORTE. Montes Claros (MG). Brasil

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional. Atualmente é professor de Direito Internacional e Direito Empresarial na UNIFIPMoc. Professor do Curso de Direito da FUNORTE e da FUNAM. Membro do Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UNISINOS. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Humanos - NEADH/FUNAM. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFU.

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Published

2023-01-31

How to Cite

Damasceno, G. P. M. (2023). Descolonial International Law: Dialogue between TWAIL and Descolonial Thinking. Public Law, 19(104). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6573

Issue

Vol. 19 No. 104 (2022): Dossiê Temático - "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social" e Seção de Artigos Originais

Section

Artigos Originais

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