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v. 19 n. 104 (2022): Dossiê Temático - "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social" e Seção de Artigos Originais
v. 19 n. 104 (2022): Dossiê Temático - "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social" e Seção de Artigos Originais
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104
Publicado:
2023-01-31
Capa
Capa
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Folha de Rosto
Folha de Rosto
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Sumário
Sumário
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Carta do Editor
Carta do Editor
Luis Renato Vedovato
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Chamada de Dossiê Temático "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social (Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice)"
Preferências Adaptativas, Pobreza Multidimensional e Políticas Públicas
Os Contornos da Dignidade Humana
Flávia Uchôa de Oliveira, Shailen Nandy, Luis Renato Vedovato
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Law 11.947/2009. The National School Food Program Reviseted
Marcelo Brandão Ceccareli, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Gill Main
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Relative deprivation and the differential effects of the COVID-19 pandemic on the poor in Mexico
Hector Najera
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The need for na Environmental Democracy to Guarantee Human Rights in Latin America
The Escazú Agreement
Juan Fernando Alvarez Rodriguez, Daniel Francisco Nagao Menezes
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A Natureza Jurídica da Geração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil
David Felice Falivene Baptista , Luiz Carlos Pereira da Silva , Isabel Celeste Fonseca
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A Pobreza como Fundamento para Condenar o Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Uma Análise do Passivo no Brasil na Corte Interamericana
Flávia Piovesan, Nathercia Magnani
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Direito Humano à Água Potável e Pobreza dos Povos Indígenas no Brasil
Uma Análise Crítica Interseccional
Tatiana Cardoso Squeff, Christian Douglas da Silva Costa, Derek Assenço Creuz
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Pobreza e o Exercício da Maternidade:
Notas Sobre a Abordagem Consensual e a Abordagem “Processual” em Processos de Destituição do Poder Familiar.
Janaína Dantas Germano Gomes
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Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
análise de obstáculos à fruição adequada do direito à infância e adolescência no Brasil em 2019 e 2020
Jaira Rodrigues de Mello, Hugo Luís Pena Ferreira, Elisângela da Silva Santos
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Pobreza Multidimensional e Encarceramento Feminino:
Um Círculo Vicioso no Contexto Neoliberal
Denise Almeida de Andrade, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Leandro Sousa Bessa
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Desigualdade Estrutural e Divisão Sexual do Trabalho
Período Transpandêmico e o Incremento da Insegurança Alimentar
Gabrielle Jacobi Kölling, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Gernardes Silva Andrade
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Injustiça Climática
A Desigualdade Social como Violação à Garantia de Direitos
Guilherme Scotti, Diego Pereira
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Artigos Originais
O Papel Epistêmico da Política Criminal nas Ciências Penais:
A Contribuição de V.Liszt
José Luis Diéz Ripollés
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Democracia constitucional e direitos humanos na transição argentina.
Uma breve análise das contribuições teóricas de C. S. Nino e O. M. Fiss.
Nicolás Emanuel Olivares
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Direito Internacional Descolonial
Diálogo entre as TWAIL e o pensamento descolonial
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
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Casos Lagos Del Campo X Acevedo Buendía
Nova Interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos Quanto à Justiciabilidade dos Direitos Sociais?
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
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Austeridade e a Perpetuação da Política da Morte Praticada Contra a População Negra no Brasil
Plinio Regis Baima de Almeida, Vanessa Oliveira Batista Berner
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A Produção Acadêmica em Periódicos de Alto Impacto de Direito no Brasil
Um Reflexo da Desigualdade de Gênero?
Luciana Silva Garcia, Jéssica Yume Nagasaki
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