Vol. 19 Núm. 104 (2022): Dossiê Temático - "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social" e Seção de Artigos Originais

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104

Publicado: 2023-01-31

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Folha de Rosto

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Carta do Editor

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  Luis Renato Vedovato

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Chamada de Dossiê Temático "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social (Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice)"

• Preferências Adaptativas, Pobreza Multidimensional e Políticas Públicas Os Contornos da Dignidade Humana

  Flávia Uchôa de Oliveira, Shailen Nandy, Luis Renato Vedovato

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• Law 11.947/2009. The National School Food Program Reviseted

  Marcelo Brandão Ceccareli, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Gill Main

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• Relative deprivation and the differential effects of the COVID-19 pandemic on the poor in Mexico

  Hector Najera

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• The need for na Environmental Democracy to Guarantee Human Rights in Latin America The Escazú Agreement

  Juan Fernando Alvarez Rodriguez, Daniel Francisco Nagao Menezes

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• A Natureza Jurídica da Geração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil

  David Felice Falivene Baptista , Luiz Carlos Pereira da Silva , Isabel Celeste Fonseca

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• A Pobreza como Fundamento para Condenar o Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Uma Análise do Passivo no Brasil na Corte Interamericana

  Flávia Piovesan, Nathercia Magnani

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• Direito Humano à Água Potável e Pobreza dos Povos Indígenas no Brasil Uma Análise Crítica Interseccional

  Tatiana Cardoso Squeff, Christian Douglas da Silva Costa, Derek Assenço Creuz

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• Pobreza e o Exercício da Maternidade: Notas Sobre a Abordagem Consensual e a Abordagem “Processual” em Processos de Destituição do Poder Familiar.

  Janaína Dantas Germano Gomes

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• Eficacia jurídica racialmente estratificada de la protección integral un análisis de los obstáculos para la adecuada fructificación del derecho a la infancia y la adolescencia en Brasil en 2019 y 2020

  Jaira Rodrigues de Mello, Hugo Luís Pena Ferreira, Elisângela da Silva Santos

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• Pobreza Multidimensional e Encarceramento Feminino: Um Círculo Vicioso no Contexto Neoliberal

  Denise Almeida de Andrade, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Leandro Sousa Bessa

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• Desigualdade Estrutural e Divisão Sexual do Trabalho Período Transpandêmico e o Incremento da Insegurança Alimentar

  Gabrielle Jacobi Kölling, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Gernardes Silva Andrade

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• Injustiça Climática A Desigualdade Social como Violação à Garantia de Direitos

  Guilherme Scotti Rodrigues, Diego Pereira

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Artigos Originais

• O Papel Epistêmico da Política Criminal nas Ciências Penais: A Contribuição de V.Liszt

  José Luis Diéz Ripollés

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• Democracia constitucional e direitos humanos na transição argentina. Uma breve análise das contribuições teóricas de C. S. Nino e O. M. Fiss.

  Nicolás Emanuel Olivares

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• Derecho Internacional Descolonial Diálogo entre TWAIL y el Pensamiento Descolonial

  Gabriel Pedro Moreira Damasceno

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• Casos Lagos Del Campo X Acevedo Buendía Nova Interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos Quanto à Justiciabilidade dos Direitos Sociais?

  Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

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• Austeridade e a Perpetuação da Política da Morte Praticada Contra a População Negra no Brasil

  Plinio Regis Baima de Almeida, Vanessa Oliveira Batista Berner

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• A Produção Acadêmica em Periódicos de Alto Impacto de Direito no Brasil Um Reflexo da Desigualdade de Gênero?

  Luciana Silva Garcia, Jéssica Yume Nagasaki

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