Desigualdade Estrutural e Divisão Sexual do Trabalho

Período Transpandêmico e o Incremento da Insegurança Alimentar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6756

Resumo

Este artigo objetiva examinar o quadro de fome no Brasil a partir da perspectiva de gênero e da divisão sexual do trabalho exacerbados em função da pandemia do COVID-19. O problema desta pesquisa consiste em evidenciar os motivos pelos quais mulheres pobres, em sua maioria pretas e periféricas, são mais afetadas pela fome e pela insegurança alimentar. Neste sentido, inicialmente, analisaremos o direito fundamental à alimentação adequada e a narrativa contemporânea da necropolítica alimentar. Em seguida, abordaremos as formas de divisão sexual do trabalho e economia do cuidado como forma de incremento da vulnerabilidade social e a sua interface com a feminização da fome. Conclui-se, por fim, que a conjunção da divisão sexual do trabalho, dos contratempos deste período (trans)pandêmico e de uma necropolítica alimentar tem por consequências a sujeição muitas mulheres à vulnerabilidade econômica, à pobreza e à fome, bem como lhes deixam mais expostas à economia do cuidado e à sobrecarga de trabalho doméstico não remunerado. Quanto à metodologia, utilizaremos o método hipotético-dedutivo, mais também as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O marco teórico tem por lastro os estudos teóricos de Michel Foucault e Achille Mbembe (necropolítica).

 

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Biografia do Autor

Gabrielle Jacobi Kölling, FACULDADE CERS

Pós-doutoranda em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), com financiamento da FAPDF. Mestre e Doutora em Direito Público (UNISINOS-RS). Graduada em Direito (UNISINOS-RS). Professora do Mestrado Profissional em Direito da FACULDADE CERS (Recife-PE, Brasil). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação. Líder do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)

Doutora em Direito Previdenciário (PUC-SP). Mestre em Direito (UNISINOS-RS). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-RS). Professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Possui engajamento e realiza pesquisa científica em áreas que envolvem os Direitos Humanos e Relações Sociais e Trabalhistas.

Gernardes Silva Andrade, FACULDADE CERS

Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (FACULDADE CERS-PE). Graduado em Direito (ASCES/UNITA-PE). Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação e do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

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Publicado

2023-01-31

Como Citar

Jacobi Kölling, G., Aguiar Ferreira da Silva, C., & Silva Andrade, G. (2023). Desigualdade Estrutural e Divisão Sexual do Trabalho: Período Transpandêmico e o Incremento da Insegurança Alimentar. Direito Público, 19(104). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6756

Edição

Seção

Chamada de Dossiê Temático "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social (Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice)"