Vol. 12 No. 64 (2015): Temas Atuais de Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade

Published: 2015-10-08

Folha de Rosto

• Folha de Rosto

  • PDF (Português (Brasil))

Sumário

• Sumário

  • PDF (Português (Brasil))

Carta do Editor

• Carta do Editor

  Paulo Gustavo Gonet Branco

  • PDF (Português (Brasil))

Textos Clássicos

• Innovaciones en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a Propósito de la Garantía de los Derechos Fundamentales en Respuesta a los Cambios que Conducen a la Sociedad de la Información

  WOLFGANG HOFFMANN-RIEM

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos Originais

• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA NA ALEMANHA E NO BRASIL

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  • PDF (Português (Brasil))

• A DINÂMICA DA RELAÇÃO ENTRE PODER E DIREITO NO TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO DE MIGUEL REALE

  Sérgio Antônio Ferreira Victor

  • PDF (Português (Brasil))

• EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO E CONTROLE SOCIAL: O CONTROLE DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

  Carolline Leal Ribas

  • PDF (Português (Brasil))

Parte Geral - Doutrinas

• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Agigantamento do Supremo Tribunal Federal

  ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE

  • PDF (Português (Brasil))

• Diferenças e Semelhanças entre os Sistemas da Civil Law e da Common Law

  ANA CAROLINA OLIVEIRA

  • PDF (Português (Brasil))

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

• Podem os Tratados de Direitos Humanos Não “Equivalentes” às Emendas Constitucionais Servir de Paradigma ao Controle Concentrado de Convencionalidade?

  VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

  • PDF (Português (Brasil))