A Categoria de Propriedade Ancestral nas Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Acerca de Contenciosos Relativos a Terras Indígenas no Paraguai

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.6563

Resumen

Este trabajo analizó la categoría de propiedad ancestral, explorando las sentencias de los casos Comunidad Indígena Yakye Axa Vs. Paraguay, Comunidad Indígena Sawhoyamaxa Vs. Paraguay y Xákmok Kásek Vs. Paraguay ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). A partir del aporte de los estudios decoloniales, utilizando ideas legadas por Boaventura de Sousa Santos, Aníbal Quijano y Enrique Dussel, buscamos problematizar la dinámica de trabajo de las instituciones jurídicas paraguayas, que reprodujeron estratos del llamado pensamiento abismal, así como confrontar el modelo de interpretación nacionalista con la tendencia internacionalista construido por la CIDH. Esta investigación arrojó resultados que reflejan la necesidad de incorporar una interpretación normativa plural al ámbito estatal, así como la consideración de los precedentes en pie de igualdad con el contenido establecido en el ámbito del derecho interno.

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Biografía del autor/a

Marcello Amorim Vieira, Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói (Rio de Janeiro). Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV) e História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é mestrando em Sociologia e Direito, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membro do Laboratório de História das Relações Político-Institucionais (HISPOLIS), da UFES, bem como do Labirinto da Codificação do Direito Internacional (LABCODEX), também da UFES e do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (CECC-UnB).

Humberto Ribeiro Júnior, Universidade Vila Velha (UVV). Vila Velha (Espírito Santo). Brasil

Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013), mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) - concluídos ambos como bolsista CAPES - e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2003). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (Mestrado) e do curso de graduação em Direito da Universidade de Vila Velha (UVV). É coordenador do Grupo de Pesquisa Zacimba Gaba "Criminologias, Segurança Pública e Políticas Prisionais".

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Publicado

2023-10-31

Cómo citar

Amorim Vieira, M., & Ribeiro Júnior, H. (2023). A Categoria de Propriedade Ancestral nas Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Acerca de Contenciosos Relativos a Terras Indígenas no Paraguai. Direito Público, 20(107). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i107.6563

Número

Vol. 20 Núm. 107 (2023): Dossiês Temáticos "Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: normas, práticas e concepções em disputa" e "Concorrência e Plataformas Digitais"

Sección

Artigos Originais

Licencia

Derechos de autor 2023 Direito Público

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