O Papel Epistêmico da Política Criminal nas Ciências Penais:
A Contribuição de V.Liszt
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6963Resumen
A contribuição de v. Liszt para a identificação dos saberes que devem tratar da questão do delito e do delinquente foi determinante na evolução dessas ciências ao longo do último século e meio. O presente estudo analisa detidamente o conteúdo atribuído a esses conhecimentos pelo referido autor, com especial atenção no papel atribuído à política criminal frente à dogmática e à criminologia. Entre as numerosas descobertas dessa investigação, merecem destaque a pouca atenção dada por v. Liszt aos conteúdos prescritivos do direito penal, e a limitada, porém relevante, função atribuída à política criminal, centrada no manejo eficaz das penas e medidas de segurança. A análise crítica de sua decisiva contribuição serve também para esboçar as necessidades que a política criminal deve atender na atualidade.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Direito Público
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
