¿Mi cuerpo, sus reglas?

Limitaciones de la autodeterminación de la mujer en la elección del método de parto y la relación médico-paciente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7772

Resumen

Las cuestiones relacionadas con el útero suelen suscitar discusiones, sobre todo porque implican diversas posiciones encontradas, lo que hace que las mujeres que deciden tener hijos se encuentren con limitaciones externas en lo que respecta a sus opciones reproductivas. La cuestión es grave y perjudica la autonomía y la libertad no sólo de las mujeres embarazadas, sino también de las usuarias del sistema público de salud. La investigación analizará los retos a los que se enfrentan estas pacientes a la hora de elegir su modo de parto, especialmente en lo que respecta a la relación con su médico, que desempeña un papel esencial durante el embarazo. Los principales objetivos son identificar cómo el consentimiento informado puede ser un mecanismo crucial para asegurar la autonomía de las mujeres en el proceso de elección del parto, demostrando la necesidad de asegurar unas garantías mínimas que respeten la dignidad y los derechos reproductivos de las mujeres. Este artículo, de naturaleza cualitativa, se basa en una investigación normativa y doctrinal, utilizando el método bibliográfico, disertativo y argumentativo. El estudio trata de entender cómo esas limitaciones pueden ser impuestas por reglamentos y prácticas, demostrando que la garantía de condiciones mínimas de elección y la protección de los derechos de las mujeres son esenciales para la relación médico-paciente.

 

PALABRAS CLAVE: Derechos reproductivos; Relación médico-paciente; Consentimiento informado - Autodeterminación informada de la mujer embarazada; Justicia reproductiva; Elección de la vía de parto.

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Biografía del autor/a

Anna Paula Soares da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. São Paulo (SP). Brasil.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, e em Processo Civil e em Direito do Consumidor pela UniDomBosco. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada da graduação e da pós-graduação em Medicina da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. Pesquisadora do Grupo ESADIR - Ética, Saúde e Direito - Mackenzie/CNPQ. Advogada.​

Renata da Rocha, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Faculdade de Direito. São Paulo (SP). Brasil.

Realizou Estágio Pós-Doutoral em Bioética de Direitos Humanos pema Universidade de Brasília - UnB. Doutora em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/ SP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Graduada em Direito. Graduada em Filosofia. Professora de Filosofia do Direito e de Biodireito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Professora de Biodireito e Bioética na Pós-Graduação em Direito Médico - Escola Paulista de Direito - EPD. Vice-Presidente do Comitê de Bioética do Hospital do Coração - HCOR. Coordenadora do Curso de Extensão em Biodireito e Bioética: Dilemas Acerca da Vida Humana oferecido pelo Hospital do Coração - HCOR. Pesquisadora do Grupo BIÓS - Biodireito. Bioética e Biopolítica PUC/CNPQ. Pesquisadora do Grupo Ética e Bioética Mackenzie/CNPQ. Pesquisadora do Grupo ESADIR - Ética, Saúde e Direito - Mackenzie/CNPQ.

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Publicado

2025-01-31

Cómo citar

Silva, A. P. S. da, & Rocha, R. da. (2025). ¿Mi cuerpo, sus reglas? : Limitaciones de la autodeterminación de la mujer en la elección del método de parto y la relación médico-paciente. Direito Público, 21(112). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7772

Número

Sección

Dossiê Temático "Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito"