Participación social en el proceso estructural
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8288Resumen
El artículo se propone analizar las previsiones sobre la participación del Proyecto de Ley n.º 03/2025 relativo a la reglamentación del proceso estructural, desde la perspectiva de la participación social de las comunidades y colectividades afectadas. Partiendo de la premisa de la participación directa como elemento esencial de legitimación de los procesos estructurales, utilizamos la referencia de la escalera de la participación ciudadana, de Sherry R. Arnstein, para tratar los límites y posibilidades de redistribución de poder y los impactos de las desigualdades en los diferentes espacios y mecanismos participativos en el ámbito del proceso estructural. Esta tipología, más cercana a los paradigmas de la participación política, se moviliza para el análisis de las previsiones sobre participación del PL, identificándose los marcos predominantes para trazar reflexiones sobre cómo estos instrumentos pueden ser mejor operacionalizados, con el fin de incrementar la participación social. Con base en este análisis, se presentan al final las potencialidades y evasiones de la propuesta legislativa, así como posibles caminos para un proceso estructural que concilie la complejidad de sus disposiciones con una participación dignificadora y que efectivamente sea capaz de orientar la planificación y la implementación de las reformas estructurales.
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