Vol. 8 Núm. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete

Publicado: 2013-01-17

Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco
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Assunto Especial

Relações entre a Ideia de Separação dos Poderes e a Interpretação no Contexto do Direito (In)Determinado: da Centralidade do Legislador ao Protagonismo do Intérprete

PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA
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A Normatividade do Direito ao Desenvolvimento: Elementos para a Exigibilidade Judicia

ERIC BARACHO DORE FERNANDES
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Doutrina Estrangeira

O Controle de Convencionalidade e a Necessidade de Intensificar um Adequado Diálogo Jurisprudencial

VICTOR BAZÁN
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Artigos Originais

A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça

FERNANDO NATAL BATISTA
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Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Legislação Processual Constitucional Vigente e Sugestões para Sua Reforma

RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ANDRÉIA MARIA BOCCHI CEZAR ESPÍNDOLA
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A Força Jurídico-Constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional

OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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Estudos Jurídicos

Juízes e Tribunais – Perspectivas da História da Justiça no Brasil – O STF na República Velha

ALBERTO VENANCIO FILHO
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