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  3. v. 8 n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete

v. 8 n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete

Publicado: 2013-01-17

Carta do Editor

  • Carta do Editor

    Paulo Gustavo Gonet Branco
    • PDF

Assunto Especial

  • Relações entre a Ideia de Separação dos Poderes e a Interpretação no Contexto do Direito (In)Determinado: da Centralidade do Legislador ao Protagonismo do Intérprete

    PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA
    • PDF
  • A Normatividade do Direito ao Desenvolvimento: Elementos para a Exigibilidade Judicia

    ERIC BARACHO DORE FERNANDES
    • PDF

Doutrina Estrangeira

  • O Controle de Convencionalidade e a Necessidade de Intensificar um Adequado Diálogo Jurisprudencial

    VICTOR BAZÁN
    • PDF

Artigos Originais

  • A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça

    FERNANDO NATAL BATISTA
    • PDF
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Legislação Processual Constitucional Vigente e Sugestões para Sua Reforma

    RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ANDRÉIA MARIA BOCCHI CEZAR ESPÍNDOLA
    • PDF
  • A Força Jurídico-Constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional

    OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
    • PDF

Estudos Jurídicos

  • Juízes e Tribunais – Perspectivas da História da Justiça no Brasil – O STF na República Velha

    ALBERTO VENANCIO FILHO
    • PDF

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Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional

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ISSN: 1806-8200
e-ISSN: 2236-1766
 



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