v. 8 n. 39 (2011): Interpretação Constitucional

Publicado: 2013-01-17

Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco
- PDF

Assunto Especial

A Atualização do Sentido da Norma sem a Alteração de Seu Texto: uma Análise na Perspectiva da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda

RODRIGO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA
- PDF
A Influência das Ciências na Reviravolta Linguístico-Pragmática da Hermenêutica Jurídica

CHRISTIANE COSTA ASSIS
- PDF
Perspectivas para a Interpretação Constitucionalista: a Contribuição da Hermenêutica Filosófica na Atualização Crítica do Direito

CESAR AUGUSTO NARDELLI COSTA
- PDF
Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional

RAFAEL DA SILVA ROCHA
- PDF

Doutrina Estrangeira

El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa

VÍCTOR BAZÁN
- PDF

Artigos Originais

Apontamentos Acerca da Súmula Vinculante

MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES
- PDF
Normas Penais em Branco: uma Breve Análise sobre a Sua Constitucionalidade

LUIZA FONTOURA DA CUNHA
- PDF

Estudos Jurídicos

O Direito a um Meio Ambiente Artificial sem Poluição Visual

MARIA SANTA MARTINS TIMBO
- PDF