Observatório da Jurisdição Constitucional


O Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta.

 

Notícias

 

Expediente: Nova Edição!

 

A nova edição do OJC (Ano 7, n. 2) já está disponível. Confira aqui!

 
Publicado: 2014-12-16 Mais...
 

Notícias: Conferências de Cortes Constitucionais (out./2014)

 

Disponibilizamos no Dropbox do Observatório os Relatórios sobre a “Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais” formulados pelos Tribunais Constitucionais de Portugal, da Espanha e da Itália, assim como o Comunicado de Seul, que sistematiza as conclusões da III Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que teve por tema a “Justiça Constitucional e a Integração Social”. Confira aqui!

 
Publicado: 2014-12-16 Mais...
 

Expediente: Coluna do Observatorio no DOXA

 

Confira a Seção do OJC no Observatório DOXA de argumentação jurídica para o mundo latino. Para os artigos, clique aqui.

 
Publicado: 2014-12-16 Mais...
 

Expediente: Coluna semanal do Observatório no Consultor Jurídico

 

Confira a Coluna semanal do OJC no Consultor Jurídico. Para os artigos, clique aqui.

 

 
Publicado: 2014-06-11 Mais...
 
Outras notícias...


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia