O Neoliberalismo e o Crescente Mercado Informal de Trabalho

Os Processos de Pejotização e Uberização como Políticas de Possível Violação dos Direitos da Mulher

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6570

Resumo

Este artigo versa sobre o neoliberalismo e o crescente mercado informal de trabalho: os processos de pejotização e uberização como políticas de possível violação dos direitos da mulher. O objetivo central é identificar se tais fenômenos influenciam nas relações de trabalho das mulheres e se impactam nas políticas de gênero. O problema de pesquisa é os fenômenos da pejotização e da uberização influenciam nas relações de trabalho das mulheres e impactam nas políticas de gênero no contexto neoliberal? O texto está estruturado em três tópicos. O primeiro aborda o conceito de pejotização e uberização, o segundo versa sobre a influência desses processos nas relações de trabalho das mulheres e no terceiro analisa-se os impactos desses fenômenos nas políticas de gênero. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, pois se partiu de premissas gerais a fim de alcançar-se respostas para as hipóteses firmadas. Conclui-se que a uberização e a pejotização dão continuidade a uma estrutura histórica de opressão às mulheres e demonstram despreocupação com a proteção constitucional do mercado de trabalho da mulher.

 

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Biografia do Autor

Juliana Machada, Faculdade Dom Alberto. (FDA). Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC com bolsa PROSUC/CAPES e Doutoramento sanduíche ((Bolsa concedida pelo edital PDSE - Edital nº 41/2018 da CAPES- Seleção 2019) na Universidade do Minho (Braga - Portugal). Mestra em Direito com área de concentração em direitos sociais e políticas públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Mestra pela Universidade do Minho em Direitos Humanos pelo regime de dupla titulação. Pós-graduada em Direito, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e pós-graduada em Tutoria da educação à distância. Graduada em Direito. Integrante do grupo de pesquisa "Comunitarismo e políticas públicas" coordenado pelo professor Pós-Doutor João Pedro Schmidt. Membra fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). Advogada. Professora de Direito Constitucional, Civil e Seguridade Social na Faculdade Dom Alberto. Editora-chefe das Revistas da Faculdade Dom Alberto.

Adélia Marilene Emmel, Faculdade Dom Alberto. (FDA). Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Bacharela em Direito pela Faculdade Dom Alberto. Pós-Graduanda em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas coordenado pelo professor Doutor João Pedro Schmidt, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Assessora Jurídica no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Santa Cruz do Sul/RS. Tutora de Direito Administrativo no Curso Preparatório de 2ª Fase da OAB no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC.

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Publicado

2023-04-28

Como Citar

Fraga, J. M., & Emmel, A. M. (2023). O Neoliberalismo e o Crescente Mercado Informal de Trabalho : Os Processos de Pejotização e Uberização como Políticas de Possível Violação dos Direitos da Mulher. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6570

Edição

v. 20 n. 105 (2023): Dossiê Temático "Educação, Direitos Humanos e Inclusão" e Seção de Artigos Originais

Seção

Artigos Originais

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