O Neoliberalismo e o Crescente Mercado Informal de Trabalho

Os Processos de Pejotização e Uberização como Políticas de Possível Violação dos Direitos da Mulher

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6570

Resumen

Esta investigación se centra en el neoliberalismo y el creciente mercado laboral informal: los procesos de pejotización y uberización como políticas de posible violación de los derechos de las mujeres. El objetivo central es identificar si estos fenómenos influyen en las relaciones laborales de las mujeres y repercuten en las políticas de género. El problema de investigación es "¿influyen los fenómenos de pejotización y uberización en las relaciones laborales de las mujeres y repercuten en las políticas de género?" El texto está estructurado en tres temas. El primero aborda el concepto de pejotización y uberización, el segundo trata la influencia de estos procesos en las relaciones laborales de las mujeres y el tercero analiza los impactos de estos fenómenos en las políticas de género. Concluye que la uberización y la pejotización continúan una estructura histórica de opresión de las mujeres y muestran una falta de preocupación por la protección constitucional de los mercados laborales de las mujeres.

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Biografía del autor/a

Juliana Machado Fraga, Faculdade Dom Alberto. (FDA). Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC com bolsa PROSUC/CAPES e Doutoramento sanduíche ((Bolsa concedida pelo edital PDSE - Edital nº 41/2018 da CAPES- Seleção 2019) na Universidade do Minho (Braga - Portugal). Mestra em Direito com área de concentração em direitos sociais e políticas públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Mestra pela Universidade do Minho em Direitos Humanos pelo regime de dupla titulação. Pós-graduada em Direito, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e pós-graduada em Tutoria da educação à distância. Graduada em Direito. Integrante do grupo de pesquisa "Comunitarismo e políticas públicas" coordenado pelo professor Pós-Doutor João Pedro Schmidt. Membra fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). Advogada. Professora de Direito Constitucional, Civil e Seguridade Social na Faculdade Dom Alberto. Editora-chefe das Revistas da Faculdade Dom Alberto.

Adélia Marilene Emmel, Faculdade Dom Alberto. (FDA). Santa Cruz do Sul (RS). Brasil

Bacharela em Direito pela Faculdade Dom Alberto. Pós-Graduanda em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas coordenado pelo professor Doutor João Pedro Schmidt, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Assessora Jurídica no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Santa Cruz do Sul/RS. Tutora de Direito Administrativo no Curso Preparatório de 2ª Fase da OAB no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC.

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Publicado

2023-04-28

Cómo citar

Fraga, J. M., & Emmel, A. M. (2023). O Neoliberalismo e o Crescente Mercado Informal de Trabalho : Os Processos de Pejotização e Uberização como Políticas de Possível Violação dos Direitos da Mulher. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6570

Número

Vol. 20 Núm. 105 (2023): Dossiê Temático "Educação, Direitos Humanos e Inclusão" e Seção de Artigos Originais

Sección

Artigos Originais

Licencia

Derechos de autor 2023 Direito Público

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