Esterilização forçada de mulheres negras e indígenas no Brasil e no Canadá (2015 - 2019)

Entre a Colonialidade Global e a Justiça Reprodutiva

Resumo

O artigo explora os usos da esterilização forçada em mulheres negras e indígenas, no Brasil e no Canadá (2015 a 2019). A pesquisa bibliográfica e a análise documental, de natureza qualitativa, mobilizaram os conceitos de colonialidade global (Curiel, 2020) e justiça reprodutiva (Ross, 2006; 2017; Roberts, 2015). Sugere-se que a noção de justiça reprodutiva tem potencial para apoiar enquadramentos teóricos e analíticos de superação de iniquidades sociais, particularmente no contexto da maternidade segura para mulheres racializadas. Argumenta-se que, no norte e no sul globais, as esterilizações forçadas se desenvolvem como políticas de Estado de caráter racista e eugênica. A recusa do direito à maternidade, por parte do Estado e suas instituições, é justificada porque mulheres racializadas são consideradas incapazes de cuidar da prole (porque extremamente pobres ou adoecidas) e incapazes de se autogovernarem (porque promíscuas, adictas ou com deficiência). Considera-se que os aportes da perspectiva decolonial feminista são úteis para compreender alguns dos limites do senso comum jurídico dos direitos reprodutivos.