Free Wombs, Captive Bodies

From Urban Injustice to Reproductive Injustice in the Body-Territories of Women in the Favelas of Maré

Authors

  • Ana Paula de Oliveira Sciammarella Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil https://orcid.org/0000-0002-4485-5946
  • Moniza Rizzini Ansari Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9057-7150
  • Andrea Catalina Leon Amaya Universidade Federal Fluminense (UFF). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Niterói e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil https://orcid.org/0000-0002-1428-0504
  • Andreza Nunes Silva Carvalho Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4613-8270

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7715

Abstract

This article reflects on the concept of reproductive justice as an essential analytical framework for understanding reproductive rights and situational diagnoses regarding the realization of these rights based on data produced from the experiences of vulnerable, marginalized, and racialized women. In this study, the notion of body-territory is particularly relevant, as it links subjects to their spatial belonging and considers women's bodily experiences as inseparable from the territories they inhabit. Through the body-territorial experiences of women living in the Favelas of Maré in Rio de Janeiro, we propose to examine the connections between the denial of access to sexual and reproductive rights and contexts of crisis within the Democratic Rule of Law, particularly regarding an Unconstitutional State of Affairs arising from structural failures in the Brazilian state's healthcare policies, which result in the systematic violation of fundamental rights in favela territories. To this end, we start from a mapping of instances of reproductive injustice in this territory, which served as the basis for an amicus brief submitted to the Brazilian Supreme Court in the ADPF No. 989 case. Utilizing reproductive justice as a framework for an anti-racist and intersectional reading of the injustices observed in Maré, we highlight the interdependence of sexual and reproductive rights with social, economic, and cultural rights, and the necessity of this expanded perspective for maintaining the paradigm of a social and democratic rule of law in Brazil.

 

KEYWORDS: Reproductive justice; Territorial injustice; Body-territory; Women from favelas; Unconstitutional State of Affairs.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ana Paula de Oliveira Sciammarella, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil

Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professora da Escola de Ciências Jurídicas (ECJ) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE/UNIRIO). Pesquisadora Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). 

Moniza Rizzini Ansari, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil.

Advogada, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (apoio FAPERJ). Doutora em Direito pela Universidade de Londres, Birkbeck School of Law (Doutorado Pleno no Exterior/CAPES). Atua como tecedora, pesquisadora e advogada na Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.

Andrea Catalina Leon Amaya, Universidade Federal Fluminense (UFF). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Niterói e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil

Pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGCP/UNIRIO). Colíder do Núcleo de pesquisas interdisciplinares de teorias, atividades e práticas no campo do direito (NUTEAP/UFF) e pesquisadora no Projeto DIJURE/UNIRIO. 

Andreza Nunes Silva Carvalho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora colaboradora do Projeto DIJURE/UNIRIO.

Downloads

Published

2025-01-31

How to Cite

de Oliveira Sciammarella, A. P., Rizzini Ansari, M. ., Leon Amaya, A. C. ., & Nunes Silva Carvalho, A. . (2025). Free Wombs, Captive Bodies: From Urban Injustice to Reproductive Injustice in the Body-Territories of Women in the Favelas of Maré. Direito Público, 21(112). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7715

Issue

Vol. 21 No. 112 (2024): Thematic Dossier “Reproductive Justice, Democracy and the Rule of Law” and Original Articles

Section

Dossiê Temático "Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito"

License

Copyright (c) 2025 Public Law

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.