Vientres Libres, Cuerpos Cautivos

De la Injusticia Urbana a la Injusticia Reproductiva en los Cuerpos-Territorio de las Mujeres del Conjunto de Favelas de la Maré

Autores/as

  • Ana Paula de Oliveira Sciammarella Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil https://orcid.org/0000-0002-4485-5946
  • Moniza Rizzini Ansari Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9057-7150
  • Andrea Catalina Leon Amaya Universidade Federal Fluminense (UFF). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Niterói e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil https://orcid.org/0000-0002-1428-0504
  • Andreza Nunes Silva Carvalho Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4613-8270

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7715

Resumen

Este artículo presenta una reflexión sobre el concepto de justicia reproductiva como una llave analítica necesaria para la comprensión de los derechos reproductivos y de diagnósticos situacionales sobre la efectividad de estos derechos, basados en las vivencias y datos producidos a partir de las experiencias de mujeres vulnerabilizadas, periféricas y racializadas. En este estudio, cobra especial relevancia la noción de cuerpo-territorio, que vincula a los sujetos con sus pertenencias espaciales y considera las experiencias corporales de las mujeres como indivisibles del territorio que habitan. A través de las experiencias corpo-territoriales de mujeres residentes del Conjunto de Favelas de la Maré, en Río de Janeiro, proponemos interrogar las conexiones entre la negativa de acceso a derechos sexuales y reproductivos y los contextos de crisis del Estado Democrático de Derecho, particularmente en lo que se refiere a un Estado de Cosas Inconstitucional derivado de fallas estructurales en las políticas de salud del Estado brasileño, que generan un cuadro de violación sistemática de derechos fundamentales en territorios de favelas. Para ello, partimos de un mapeo de manifestaciones de injusticia reproductiva en este territorio, que sirvió de base para una petición de amicus curiae presentada ante el Supremo Tribunal Federal, en el proceso de la ADPF nº 989. Utilizando la justicia reproductiva como clave para una lectura antirracista e interseccional de las injusticias observadas en la Maré, destacamos la interdependencia entre los derechos sexuales y reproductivos y los derechos sociales, económicos y culturales conexos, así como la necesidad de esta mirada ampliada para el mantenimiento del paradigma del Estado social y democrático de derecho en Brasil.

 

PALABRAS CLAVE: Justicia reproductiva; Injusticia territorial; Cuerpo-territorio; Mujeres de las favelas; Estado de Cosas Inconstitucional.

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Biografía del autor/a

Ana Paula de Oliveira Sciammarella, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil

Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professora da Escola de Ciências Jurídicas (ECJ) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE/UNIRIO). Pesquisadora Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). 

Moniza Rizzini Ansari, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil.

Advogada, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (apoio FAPERJ). Doutora em Direito pela Universidade de Londres, Birkbeck School of Law (Doutorado Pleno no Exterior/CAPES). Atua como tecedora, pesquisadora e advogada na Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.

Andrea Catalina Leon Amaya, Universidade Federal Fluminense (UFF). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Niterói e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil

Pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGCP/UNIRIO). Colíder do Núcleo de pesquisas interdisciplinares de teorias, atividades e práticas no campo do direito (NUTEAP/UFF) e pesquisadora no Projeto DIJURE/UNIRIO. 

Andreza Nunes Silva Carvalho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Brasil.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora colaboradora do Projeto DIJURE/UNIRIO.

Publicado

2025-01-31

Cómo citar

de Oliveira Sciammarella, A. P., Rizzini Ansari, M. ., Leon Amaya, A. C. ., & Nunes Silva Carvalho, A. . (2025). Vientres Libres, Cuerpos Cautivos: De la Injusticia Urbana a la Injusticia Reproductiva en los Cuerpos-Territorio de las Mujeres del Conjunto de Favelas de la Maré. Direito Público, 21(112). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7715

Número

Sección

Dossiê Temático "Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito"