Vol. 8 No. 44 (2011): Segurança Jurídica e Correção das Decisões

Published: 2013-08-20

Carta do Editor

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Paulo Gustavo Gonet Branco
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Assunto Especial

Segurança Jurídica e Correção das Decisões CLARISSA

CLARISSA BRAGA MENDES
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Doutrina Estrangeira

O Princípio da Subsidiariedade no Tratado Constitucional: Procedimentalização versus Justiciabilidade

FAUSTO VECCHIO
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Artigos Originais

Direito e Jurisdição: Três Modelos de Juiz e Seus Correspondentes Mitológicos na Obra de François Ost

SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO
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Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da Legalidade

ISAC PENEDO PINTO
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Dignidade Indígena, Multiculturalismo e a Nova Hermenêutica Constitucional

JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA FEIJÓ, MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA
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Estudos Jurídicos

Técnicas de Controle de Constitucionalidade e Ativismo Judicial na Efetivação da Democracia: Notas Introdutórias

EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA
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