Vol. 12 No. 67 (2016): Cidadania Social

View Vol. 12 No. 67 (2016): Cidadania Social

Published: 2016-05-03

Folha de Rosto

Folha de Rosto
- PDF (Português (Brasil))

Sumário

Sumário
- PDF (Português (Brasil))

Carta do Editor

Carta do Editor

Direito Público
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Originais

A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇAO DA CONCESSAO DO BENEFICO ASSITENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENEUTICA REFLEXIVA

Fernando Amaral, José Ricardo Caetano Costa

9-30
- PDF (Português (Brasil))
Proteção funcional ao consumidor - sobre novos modelos de consumidor à luz da recente teoria

Stefan Grundmann
- PDF (Português (Brasil))

Assunto Especial

PARADIGMA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: OS EXEMPLOS DO GÊNERO E DA SEXUALIDADE

Clara Masiero
- PDF (Português (Brasil))

Parte Geral - Doutrinas

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SUS E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CIRURGIAS ELETIVAS

Ramiro Nóbrega Sant’Ana, Roberto Freitas Filho
- PDF (Português (Brasil))

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

A MAIORIDADE PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE NATALENSE

Alcineia Rodrigues Santos, Adriano Fernandes dos Santos, Aurelia Carla Queiroga da Silva
- PDF (Português (Brasil))