LOS SENTIDOS DE LA ESPIRITUALIDAD INDÍGENA Y SU APLICACIÓN POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7609

Resumen

La espiritualidad no desempeña un papel central solo en la determinación de un lugar como territorio indígena, sino también en la vida cotidiana de las comunidades indígenas. Prácticas consideradas triviales por las culturas occidentales están impregnadas de un significado espiritual y, a menudo, son sagradas para estas comunidades. Además, ciertas acciones, como la eliminación de una comunidad o la prohibición de acceso a un lugar sagrado, constituyen daños espirituales que también pueden implicar violaciones a varios derechos humanos. Buscando acercarse a un concepto de espiritualidad indígena e identificando su previsión en el Derecho Internacional, este artículo analiza cómo la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos trata los daños a la espiritualidad como una forma de violación de diferentes derechos humanos establecidos en la Convención Americana. Reconociendo las limitaciones cognitivas propias de aquellos que no viven la cultura que intentan comprender, las autoras de este artículo se basan en una revisión bibliográfica para aproximarse al concepto de espiritualidad y, además, en una revisión documental para analizar el tratamiento jurídico del tema y la jurisprudencia de la Corte IDH. El artículo concluye que, cuando se trata de pueblos indígenas, la Corte IDH tiene en cuenta el componente espiritual de varios derechos de la Convención y, en ocasiones, considera que el daño a la espiritualidad constituye una violación de ciertos derechos. Por otro lado, la Corte aún no ha llegado a reconocer la espiritualidad como un derecho humano indígena autónomo, aunque hay espacio para este avance.

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Biografía del autor/a

Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). São Leopoldo (RS). Brasil

Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade.

SRA, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). São Leopoldo (RS). Brasil

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Público, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Consultora e Advogada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A autora faz constar que o presente trabalho não expressa a opinião da OEA, nem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou de sua Secretaria. E-mail: marinaalrosa@gmail.com

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Publicado

2024-01-31

Cómo citar

Frizzo Bragato, F., & de Almeida Rosa, M. (2024). LOS SENTIDOS DE LA ESPIRITUALIDAD INDÍGENA Y SU APLICACIÓN POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Direito Público, 20(108). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i108.7609

Número

Vol. 20 Núm. 108 (2023): Dossiê Temático "Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional "

Sección

Dossiê Temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional

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Derechos de autor 2024 Direito Público

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