La injusticia reproductiva como doble castigo: un análisis foucaultiano de la obra “Prisioneiras” en comparación con datos empíricos del sistema penitenciario brasileño

Autores/as

  • Ana Carolina Campara Verdum Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Departamento de Direito. I Universidade Federal de Santa Maria. (UFSM). Santa Maria (Rio Grande do Sul). Brasil https://orcid.org/0000-0001-9265-4244
  • Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Social. II Universidade Estadual de Montes Claros. (Unimontes). Montes Claros (Minas Gerais). Brasil https://orcid.org/0009-0009-9529-0437
  • Talita Gonçalves Medeiros Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História. Departamento de História. II Universidade Estadual de Montes Claros. (Unimontes). Montes Claros (Minas Gerais). Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4871-7938

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7782

Palabras clave:

Justiça Reprodutiva; Sistema carcerário brasileiro; Mulheres privadas de liberdade.

Resumen

RESUMEN: Esta investigación indaga cómo la implementación o no de los derechos sexuales y reproductivos, así como la atención sanitaria relacionada, dentro del sistema penitenciario brasileño se relaciona con el fortalecimiento o debilitamiento del Estado Democrático de Derecho. Los métodos utilizados son la revisión bibliográfica y la investigación documental, comparando, a través de un análisis foucaultiano, el informe de un médico que trabajó en la Penitenciaría de Mujeres de la Capital (Varella, 2017) y los datos del sistema penitenciario brasileño en 2023 (población, perfil, número de mujeres embarazadas, mujeres en período de lactancia, guarderías, salas cuna, niños presos, consultas y visitas médicas). En conclusión, en lo que respecta al embarazo, la lactancia y el cuidado de los niños en las prisiones, existen violaciones del derecho a la maternidad en un entorno seguro y saludable. El derecho a las visitas íntimas no se ha realizado plenamente. La calidad de las consultas médicas internas se ve debilitada por deficiencias en la estructura de las prisiones, lo que pone en peligro la salud sexual y reproductiva. La prevalencia de la infección por VIH y la sífilis sugiere la dificultad para articular la justicia reproductiva, la interseccionalidad y las enfermedades de transmisión sexual, así como la falta de respeto por las necesidades únicas de las mujeres frente a estas enfermedades. La población carcelaria femenina en Brasil en 2023 está compuesta mayoritariamente por mujeres negras con bajos niveles de educación y encarceladas por delitos de drogas, lo que demuestra la selectividad penal y la necesidad de un análisis interseccional de la política criminal y la justicia reproductiva. Estas conclusiones indican violaciones de la justicia reproductiva y éstas, en consecuencia, sugieren e intensifican el debilitamiento de la democracia y del Estado de Derecho.

 

PALABRAS CLAVE: Justicia reproductiva; Sistema penitenciario brasileño; Mujeres privadas de libertad

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Biografía del autor/a

Ana Carolina Campara Verdum, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Departamento de Direito. I Universidade Federal de Santa Maria. (UFSM). Santa Maria (Rio Grande do Sul). Brasil

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com bolsa CAPES. Pesquisadora do NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM). Advogada. Pós-graduada Especialista em Direitos Humanos e, também, em Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.

Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Social. II Universidade Estadual de Montes Claros. (Unimontes). Montes Claros (Minas Gerais). Brasil

Mestranda em Desenvolvimento Social na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Pós-graduada Especialista em Direitos Humanos. Advogada. Graduada em Direito pela Unifipmoc. Fundadora do projeto “Filhas de Frida”, agraciado pelo prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2018).

Talita Gonçalves Medeiros, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História. Departamento de História. II Universidade Estadual de Montes Claros. (Unimontes). Montes Claros (Minas Gerais). Brasil.

Pós-Doutoranda do Programa de Pós-graduação em História, da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Bolsista CAPES. Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Graduada em História - Bacharelado - pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pesquisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH - UFSC).

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VARELLA, D. Prisioneiras. Imprenta: São Paulo, Companhia das Letras, 2017.

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Publicado

2025-01-31

Cómo citar

Verdum, A. C. C., Porcino, E. R. de A. ., & Medeiros, T. . G. (2025). La injusticia reproductiva como doble castigo: un análisis foucaultiano de la obra “Prisioneiras” en comparación con datos empíricos del sistema penitenciario brasileño. Direito Público, 21(112). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7782

Número

Vol. 21 Núm. 112 (2024): Dossier temático «Justicia reproductiva, democracia y Estado de Derecho» y artículos originales

Sección

Dossiê Temático "Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito"

Licencia

Derechos de autor 2025 Direito Público

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