La Diáspora Haitiana en Brasil

reflexiones sobre la regulación y judicialización de la reunión familiar desde una perspectiva cosmopolita

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7906

Palabras clave:

cosmopolitismo jurídico – diáspora haitiana – reunião familiar

Resumen

Las dificultades que enfrentan los haitianos a menudo los llevan a considerar la emigración, lo que da lugar a la diáspora haitiana. Factores como la ruta hacia otros destinos y el liderazgo de Brasil en la Misión de la ONU en Haití impulsaron esta migración. Aunque los discursos oficiales enfatizan los derechos humanos de los migrantes, la práctica no siempre corresponde, generando discusiones, especialmente en el poder judicial. Utilizando un método deductivo, se combinó el concepto de hospitalidad universal de Kant con la idea de movilidad de Joseph, destacando la “negalización de las migraciones” para analizar el tratamiento jurídico de las migraciones haitianas en Brasil. Se utilizó el método monográfico y jurisprudencial con investigación documental. Luego de examinar las influencias democráticas en el escenario normativo actual, se analizaron las decisiones judiciales sobre el derecho a la reunificación familiar, concluyendo que la respuesta jurídica a la diáspora haitiana en Brasil presenta aspectos positivos y limitaciones, caracterizando un "cosmopolitismo jurídico brasileño". Se propone regular la admisión excepcional como alternativa a la ordenanza MJSP/MRE n.º 38/2023 para promover la reunificación familiar

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Biografía del autor/a

Clara Rossatto Bohrz, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Santa Maria/RS. Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-Graduada em Direitos Humanos pelo CEI. Pesquisadora do Centro de Ciências Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS) vinculado à UFSM entre agosto de 2015 e agosto de 2018; e do CCULTIS vinculado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) desde julho de 2020. Bolsista pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) - CNPq de 2016 a 2017 e de 2017 à 2018. Analista Processual na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. CV: http://lattes.cnpq.br/3678145402029313.

Débora Pinter Moreira, Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Itajaí/SC. Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Possui Mestrado Profissional em Direito das Migrações Transnacionais pela Univali-SC. Especialista em Direito Ambiental pela UCS e Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Regional pela Universidade do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada voluntária junto à seção brasileira da ONG Internacional Advogados Sem Fronteiras. E-mail: deborapinter11@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/6581408084789620

Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). São Leopoldo/RS. Brasil

Sua formação acadêmica consiste atualmente (1) em Estágio Sênior realizado no IHEJ (Institut des Hautes Études sur la justice, em Paris), entre os anos de 2014-2015, com bolsa Capes e a colaboração de Antoine Garapon. (2) em Doutorado em Direito Público pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), entre os anos de 2001-2004 sob orientação de Ovídio Araújo Baptista da Silva. (3) em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais realizada na PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). (4) é Professora da Escola de Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito e Curso de Direito) da UNISINOS. (5) é professora visitante da Université Catholique de Lille- FR (2022-2024). (6) Membra da Comissão de Monitoramento e Ações na implementação das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, do CNDH (2022-2024). (7) É Coordenadora do grupo de pesquisa CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. (8) Foi Professora associada IV do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). (9) Foi Professora visitante aprovada mediante seleção pública do IHEAL - Institut des hautes Études de lAmérique Latine entre os anos de 2016-2017, Université Sorbonne-Nouvelle, Paris III. (10) É autora do livro: Cosmopolitismo jurídico. teorias e práticas entre globalização e mundialização. (11) Representante da UNISINOS no Conselho Estadual de Dirietos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. (12) Tem como áreas de interesse: Direitos humanos, cosmopolitismo jurídico, internacionalização do direito, direitos humanos e empresas, justiça de transição, ética e fundamentos do direito.

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Publicado

2025-01-31

Cómo citar

Rossatto Bohrz, C., Pinter Moreira, D. ., & Lopes Saldanha, J. M. (2025). La Diáspora Haitiana en Brasil: reflexiones sobre la regulación y judicialización de la reunión familiar desde una perspectiva cosmopolita. Direito Público, 21(112). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.7906