Despenalización del aborto

un argumento a favor de la modernización

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.8230

Resumen

Aunque el aborto se ofrece ahora como parte rutinaria de los modernos servicios de salud reproductiva financiados por el NHS, el marco legal que lo regula sigue anclado en los valores punitivos y conservadores de la era victoriana. Este artículo sostiene que esta estructura necesita una reforma fundamental para modernizarla en consonancia con la ciencia clínica y los valores morales del siglo XXI. Evalúa el actual marco legal que regula el aborto en relación con los fines que normalmente se afirma que lo motivan: la protección de la mujer y la prevención y condena de la destrucción intencionada de la vida fetal. Se argumenta que no logra ninguno de estos objetivos generales y que, por lo tanto, deberíamos eliminar las sanciones penales específicas relacionadas con el aborto. Se sugiere que esto probablemente tendría un impacto muy limitado en la incidencia del aborto, pero sin embargo reconocería mejor las realidades médicas contemporáneas y el pensamiento moral.

PALAVRAS-CLAVE: Ley del Aborto de 1967; Ley de Delitos contra la Persona de 1861; ley del aborto; provocación ilegal del aborto; despenalización

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Biografía del autor/a

Sally Sheldon, Kent Law School, University of Kent (UKC). Kent, Reino Unido

Sally Sheldon é professora de Direito e Ética Médica na Universidade de Kent. Seus interesses de pesquisa são principalmente a lei e a ética da assistência médica e a regulamentação legal de gênero. Em 2017, Sheldon foi eleita Fellow da Academy of Social Sciences em reconhecimento à sua pesquisa sociojurídica pioneira, especialmente na área de direito do aborto.

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Publicado

2025-01-31

Cómo citar

Sheldon, S. (2025). Despenalización del aborto: un argumento a favor de la modernización. Direito Público, 21(112). https://doi.org/10.11117/rdp.v21i112.8230

Número

Vol. 21 Núm. 112 (2024): Dossier temático «Justicia reproductiva, democracia y Estado de Derecho» y artículos originales

Sección

Dossiê Temático "Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito"

Licencia

Derechos de autor 2025 Direito Público

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