Vol. 8 Núm. 40 (2011): O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais

Publicado: 2013-01-17

Carta do Editor

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Paulo Gustavo Gonet Branco
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Assunto Especial

Ativismo Judicial

LUIZ ROBERTO NUNES
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Ativismo Judicial e o Papel das Cortes Constitucionais nas Correções de Rota da Crise da Democracia Representativa

EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA
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Defesa Efetiva, Garantismo e Eficiência no Processo Penal: o Que o Supremo Tribunal Federal Tem a Ver com Isso?

ANA PAULA PINTO DA SILVA, NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO
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Artigos Originais

A Incorporação e a Hierarquia dos Direitos Fundamentais Sediados em Tratados Internacionais

OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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Tarifas no Serviço de Distribuição de Energia Elétrica: uma Relação entre Garantias e Incentivos à Eficiência

RÔMULO GREFF MARIANI
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Estudos Jurídicos

A Filosofia Comunicacional e Sua Aplicabilidade Prática: as Contribuições da Teoria Comunicacional no Exame das Presunções no Direito

FLORENCE HARET
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