Vol. 14 Núm. 79 (2018): Garantias Processuais e Constitucionalismo

Publicado: 2018-03-01

Folha de Rosto

• Folha de Rosto

  • PDF (Português (Brasil))

Sumário

• Sumário

  • PDF (Português (Brasil))

Carta do Editor

• Carta do Editor

  João Paulo Bachur

  • PDF (Português (Brasil))

Assunto Especial

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO CPC: UMA MUDANÇA NA RELAÇÃO INTERACIONAL DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Luiza Ferreira Odorissi, Carla Dalenogare Castilho

  • PDF (Português (Brasil))

• A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM O DECISIONISMO, O ATIVISMO E O VOLUNTARISMO JUDICIAL

  Lucas Ribeiro Moriggi

  • PDF (Português (Brasil))

Parte Geral - Doutrinas

• A PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO CONSTITUCIONAL

  Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

  • PDF (Português (Brasil))

• UMA LEITURA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

  Dora Resende Alves, José Augusto Silva Lopes

  • PDF (Português (Brasil))

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

• As origens dos debates sobre o controle de contas no Brasil do século XIX

  Julio Cesar Vellozo, André Lemos Jorge

  • PDF (Português (Brasil))

• Uma Transferência do Objetivo para a Subjetividade

  Thomas Vesting

  • PDF (Português (Brasil))