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v. 12 n. 65 (2015): Por Um Meio Ambiente Equilibrado
v. 12 n. 65 (2015): Por Um Meio Ambiente Equilibrado
Publicado:
2016-01-21
Folha de Rosto
Folha de rosto
01
PDF
Sumário
sumário
04-05
PDF
Carta do Editor
Carta do Editor
Paulo Gustavo Gonet Branco
03
PDF
Assunto Especial
A jurisdição administrativa na Alemanha: Entre tarefas clássicas e desafios atuais
Eberhard Schmidt-Aßmann
PDF
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon
PDF
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, GUSTAVO DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA
Assunto Especial 1
Doutrina Estrangeira
Considerations About the (Abuse) Right to Defense of AGu in Lawsuits Proposed by Former Political Prisioners and/or by Relatives of Dead and Disappeared During Civil-Military Dictatorship- Is There Effectiveness in its Dimension of Justice?
Isabelle Maria Campos V. Chehab, Nestor Eduardo Araruna Santiago
PDF (English)
Parte Geral - Doutrinas
A discrição judicial e a prerrogativa dos advogados ao pronto atendimento pelos juízes: Análise a partir da ótica da nova ordem processual civil
Alvaro Ciarlini
PDF
PLANEJAMENTO COMO IMPERATIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INEFICÁCIA DA LICITAÇÃO ECOLÓGICA EM FACE DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES
Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Márcio Luís de Oliveira
PDF
Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PETRÓLEO: desafios do novo sistema exploratório
Fabriccio; Regina Quixadá; Linden Steindorfer Proença; Ruaro
PDF
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