Análise Econômica do Direito como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6594

Resumo

O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social.  Como objeto de estudo tem-se a Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, mormente a sua Metódica. Como objetivos da pesquisa, tenciona-se: Primeiro, analisar a Teoria Estruturante, como aporte teórico, capaz de auxiliar na fundamentação das decisões referidas na problemática. Segundo, enquadrar a Análise Econômica do Direito como um possível elemento concretizador da norma. Terceiro, investigar a contribuição da Teoria Estruturante, especialmente com a integração da Análise Econômica, à prática dos processos estruturais no Brasil. Como metodologia empregada, tem-se a abordagem hipotético-dedutiva, pelo procedimento monográfico. Como conclusão, afere-se que a adoção da Teoria Estruturante, no processo de construção da norma, relativa a processos estruturais, contribui para a tonificação da prática como ferramenta concorde e efetiva no Estado Democrático de Direito.

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Biografia do Autor

Virginia Telles Schiavo Wrubel, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Curitiba (PR). Brasil

 Discente do Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em
Direito pela Universidade Paranaense (Unipar).

Márcia Carla Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Universidade Federal do Paraná (UFPR). Curitiba (PR). Brasil

 Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa (ULisboa) e Universidade Paris 1 Sorbonne. Doutora
em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Paraná (UFPR). Professora titular na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Publicado

2022-10-31

Como Citar

Telles Schiavo Wrubel, V., & Pereira Ribeiro, M. C. . (2022). Análise Econômica do Direito como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais. Direito Público, 19(103). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6594

Edição

Seção

Dossiê Temático - "A Teoria do Direito de Friedrich Müller"