O Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta.
Notícias
Expediente: Chamada de Artigos / Call for Papers |
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A Observatório da Jurisdição Constitucional informa a comunidade acadêmica a Chamada de Artigos para a revista, em fluxo contínuo. Confira as normas para submissão!
Equipe Editorial |
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| Publicado: 2019-05-13 | Mais... |
Expediente: Nova Edição! |
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A nova edição do OJC (Ano 7, n. 2) já está disponível. Confira aqui! |
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| Publicado: 2014-12-16 | Mais... |
Notícias: Conferências de Cortes Constitucionais (out./2014) |
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Disponibilizamos no Dropbox do Observatório os Relatórios sobre a “Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais” formulados pelos Tribunais Constitucionais de Portugal, da Espanha e da Itália, assim como o Comunicado de Seul, que sistematiza as conclusões da III Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que teve por tema a “Justiça Constitucional e a Integração Social”. Confira aqui! |
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| Publicado: 2014-12-16 | Mais... |
Expediente: Coluna do Observatorio no DOXA |
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Confira a Seção do OJC no Observatório DOXA de argumentação jurídica para o mundo latino. Para os artigos, clique aqui. |
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| Publicado: 2014-12-16 | Mais... |
Expediente: Coluna semanal do Observatório no Consultor Jurídico |
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Confira a Coluna semanal do OJC no Consultor Jurídico. Para os artigos, clique aqui.
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| Publicado: 2014-06-11 | Mais... |
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