Revista de Direito e Atualidades

Artigos

• CARTA EDITORIAL

  Janete Ricken; João Paulo Branco

  • PDF (Português (Brasil))

• OS NOVOS HORIZONTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA

  Douglas Alencar Rodrigues, Rodrigo Garcia Duarte

  • PDF (Português (Brasil))

• O COMÉRCIO INTERNACIONAL DIGITAL NA INICIATIVA CINTURÃO E ROTA: OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E CHINA

  Gabriel Araújo Souto

  • PDF (Português (Brasil))

• REPENSANDO AS FONTES DO PROCESSO CONSTITUCIONAL À LUZ DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Antonio Brito

  • PDF (Português (Brasil))

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS À PRÁTICA JURÍDICA NO BRASIL.

  Edinalda Araujo Matias, José Henrique Mouta Araújo

  • PDF (Português (Brasil))

• BREVES APONTAMENTOS SOBRE O METAVERSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Sílvio Tadeu de Campos

  • PDF (Português (Brasil))

• PISO SALARIAL NACIONAL EM BENEFÍCIO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, EM CONTRAPOSIÇÃO À AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS. PISO SALARIAL E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS

  Cláudio Siqueira Barbosa

  • PDF (Português (Brasil))

• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Considerações acerca da possível violação do direito à imagem dos cidadãos mencionados no inquérito parlamentar

  Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira

  • PDF (Português (Brasil))

• A IMPORTÂNCIA DA INSTAURAÇÃO, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO INQUÉRITO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INQUÉRITO CIVIL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  Cláudio Siqueira Barbosa

  • PDF (Português (Brasil))

• O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O IMPACTO ECONÔMICO NAS CLASSES BAIXAS.

  Vanessa Moura Rayelli

  • PDF (Português (Brasil))

• FEDERALISMO FISCALE E SPESA SOCIALE NELLA COSTITUZIONE FEDERALE DEL 1988: ANALISI DELLA CAPACITÀ DI PRESTAZIONE DEI SERVIZI SOCIALI DA PARTE DEI COMUNI

  Rafael Barroso

  • PDF (Português (Brasil))

• CRÍTICAS TEÓRICAS AO TIPO PENAL DE "PERSEGUIÇÃO"

  Cristine Valle Costa AC

  • PDF (Português (Brasil))