Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Atual
Arquivos
Submissões (Diretrizes para Autores)
Políticas Editoriais
Foco e Escopo
Processo de Avaliação pelos Pares
Periodicidade
Política de Acesso Livre
Política de Privacidade
Transparência e integridade científica
Código de Ética para Pareceristas
Divulgação Científica
Notícias
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 4 n. 16 (2007): Abr-Maio-Jun
v. 4 n. 16 (2007): Abr-Maio-Jun
Publicado:
2010-01-27
Artigos Originais
As Relações entre o Franqueador e o Franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
Carlos Alberto Menezes Direito
PDF
Colisão de Direitos Fundamentais: o Direito à Vida em Oposição à Liberdade Religiosa – O Caso dos Pacientes Testemunhas de Jeová Internados em Hospitais Públicos
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
PDF
Doutrina Estrangeira
“Stratisburgum Locutus, Causa Finita”. El “Amparo Intereuropeo” ante el Tribunal de Estrasburgo, Última Instancia de Tutela de los Derechos Fundamentales en Europa*
Joaquín Brage Camazano
PDF
El Caracter Democratico del Control Judicial de la Constitucionalidad
Eugene Rostow
PDF
Estudos Jurídicos
Regularização das Áreas Lindeiras aos Imóveis Comerciais Promovida pela Lei nº 754/1994/DF – Análise da Norma dos Aspectos da Legalidade e da Segurança Jurídica
Ana Carolina Figueiró Longo
PDF
Da Competência Estadual para Legislar sobre Matérias Fiscais
Bruno Caetano, José Roberto Afonso, Marina Faraco Siqueira e Silva
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
Palavras-chave
RedesSociais
Siga-nos
Indexadores
Indexadores
mestrado
Mestrado e Doutorado
em Direito Constitucional
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Desenvolvido por
Open Journal Systems