Injustiça Climática

A Desigualdade Social como Violação à Garantia de Direitos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6728

Abstract

In what way are the inequities arising from climate issues an additional inequality to the Brazilian social ones that cross Brazilian society? As the denial of rights witnessed in cases of environmental disasters corresponding to a type of violence? Why did the environment come to resignify the very idea of ​​democracy and the rule of law? These are the ones who lead the writing of the present that means the meaning of article of environmental justice, as questions already called the search for environmental justice or debates the most varied humans of justice. Thus, the study presents the annulment aggravated by the question of age, which is an object of guarantee as provided, in contemporary times, as an object of guarantees in the constitutional text. The main meaning of this article is objective as the justice of justice, but for this, the authors work justice in the country, such as inequality and guarantees of rights.

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Author Biographies

Guilherme Scotti Rodrigues, Universidade de Brasília (UnB). Brasília (DF). Brasil

Professor Associado de Teoria e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Direito, área de concentração "Direito, Estado e Constituição", pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordena o grupo de pesquisa "Desafios do Constitucionalismo" e integra o "Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação", da UnB (CEDD/UnB).

Diego Pereira, Universidade de Brasília (UnB). Brasília (DF). Brasil

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNB e pesquisador visitante na Universidade de Salamanca, na Espanha. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia/UFBA . Pós-graduação em Direito Público pela Unyahna. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. É Procurador Federal (AGU) e Professor em nível de graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito dos Desastres. Desde o ano de 2015, trabalha com a temática rompimento de barragens e violações de direitos no contexto do Direito dos Desastres. No mestrado, abordou as violações de direitos humanos em Mariana(MG). Tem pesquisado sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e a grave crise do setor de barragens no país. Já lecionou as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito (IED), Direitos Humanos e Processo Constitucional em nível de Graduação no Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB) na Bahia. É autor do livro Vidas interrompidas pelo mar de lama (Editora Lumen Juris, 2 ed., 2020). Constantemente escreve para jornais e revistas sobre temas jurídicos e sua relação com a arte, a literatura e o quotidiano. Foi membro do grupo de pesquisa FPCC, Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof Hermes Zaneti Junior que pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, ligado à Universidade Federal do Espírito Santo.Tem trabalhado com pesquisa empírica e interdisciplinar no direito, direito dos desastres, mudanças climáticas, justiças ecológica e climática, litígios climáticos e biodiversidade.

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Published

2023-01-31

How to Cite

Scotti Rodrigues, G. ., & Pereira, D. (2023). Injustiça Climática : A Desigualdade Social como Violação à Garantia de Direitos. Public Law, 19(104). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6728

Issue

Vol. 19 No. 104 (2022): Dossiê Temático - "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social" e Seção de Artigos Originais

Section

Chamada de Dossiê Temático "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social (Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice)"

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