Injustiça Climática

A Desigualdade Social como Violação à Garantia de Direitos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6728

Resumo

De que forma as iniquidades advindas das questões climáticas são um adicional às desigualdades sociais que atravessam a sociedade brasileira? Como a negação de direitos presenciada em casos de desastres ambientais corresponde a um tipo de violência? Por que discutir meio ambiente passou a ressignificar a própria ideia de democracia e estado de direito? São esses os questionamentos que conduzem a escrita do presente artigo que, tracejando o significado de justiça climática como oriunda da justiça ambiental, chama ao debate os direitos humanos em busca da diminuição de vulnerabilidades das mais variadas espécies. Assim, apresenta-se como objeto de estudo a análise da injustiça agravada pela questão climática que, na contemporaneidade, implica violação de um rol de garantias previsto no texto constitucional pátrio. Nesse sentido, o objetivo principal deste artigo é apontar  como a justiça climática evita o fomento de desigualdades. Para isso, partimos de conceitos caros ao debate da justiça no país, como violência, desigualdade e garantias de direitos.

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Biografia do Autor

Guilherme Scotti, Universidade de Brasília (UnB). Brasília (DF). Brasil

Professor Associado de Teoria e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Direito, área de concentração "Direito, Estado e Constituição", pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordena o grupo de pesquisa "Desafios do Constitucionalismo" e integra o "Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação", da UnB (CEDD/UnB).

Diego Pereira, Universidade de Brasília (UnB). Brasília (DF). Brasil

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNB e pesquisador visitante na Universidade de Salamanca, na Espanha. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia/UFBA . Pós-graduação em Direito Público pela Unyahna. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. É Procurador Federal (AGU) e Professor em nível de graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito dos Desastres. Desde o ano de 2015, trabalha com a temática rompimento de barragens e violações de direitos no contexto do Direito dos Desastres. No mestrado, abordou as violações de direitos humanos em Mariana(MG). Tem pesquisado sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e a grave crise do setor de barragens no país. Já lecionou as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito (IED), Direitos Humanos e Processo Constitucional em nível de Graduação no Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB) na Bahia. É autor do livro Vidas interrompidas pelo mar de lama (Editora Lumen Juris, 2 ed., 2020). Constantemente escreve para jornais e revistas sobre temas jurídicos e sua relação com a arte, a literatura e o quotidiano. Foi membro do grupo de pesquisa FPCC, Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof Hermes Zaneti Junior que pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, ligado à Universidade Federal do Espírito Santo.Tem trabalhado com pesquisa empírica e interdisciplinar no direito, direito dos desastres, mudanças climáticas, justiças ecológica e climática, litígios climáticos e biodiversidade.

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Publicado

2023-01-31

Como Citar

Scotti Rodrigues, G. ., & Pereira, D. (2023). Injustiça Climática : A Desigualdade Social como Violação à Garantia de Direitos. Direito Público, 19(104). https://doi.org/10.11117/rdp.v19i104.6728

Edição

v. 19 n. 104 (2022): Dossiê Temático - "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social" e Seção de Artigos Originais

Seção

Chamada de Dossiê Temático "Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social (Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice)"

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