Vol. 11 No. 58 (2014): Objetivação do Controle de Constitucionalidade

Published: 2014-10-13

Folha de Rosto

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• Dados Catalográficos

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Carta do Editor

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  Paulo Gustavo Gonet Branco

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Sumário

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Assunto Especial

• La Transformación del Concepto de Soberanía

  Hans Kelsen

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• Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

  ERIC BARACHO DORE FERNANDES, MARCUS VINÍCIUS BACELLAR ROMANO

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Doutrina Estrangeira

• La Parlamentarización de las Estructuras Institucionales de la Unión Europea entre Democracia Representativa y Democracia Participativa*

  PAOLO RIDOLA

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Artigos Originais

• Arbitragem Envolvendo a Administração Pública: Estado Atual no Direito Brasileiro

  Carmen Tibúrcio

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• A Proteção Jurídica das Crianças e dos Adolescentes RODRIGUES

  Rodrigo RODRIGUES

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• Dissociação entre Princípios e Regras Jurídicas sob uma Ótica Comunicativa da Norma Jurídica

  WALLTON PEREIA DE SOUZA PAIVA

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Estudos Jurídicos

• O Desafio do Acesso à Justiça Ambiental na Consolidação de um Estado Socioambiental

  ROGÉRIO SANTOS RAMMÊ

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