Reforma Curricular do Ensino Médio e Educação em Direitos Humanos

Desafios e Contradições

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6902

Resumo

Este artigo tem por objeto as reformas curriculares para a etapa do Ensino Médio, no sistema educacional brasileiro, e sua relação com a proposta da educação em direitos humanos. Estrutura-se a partir da problemática central de compreensão do alcance da reforma curricular do Ensino Médio, normatizada pela Lei nº 13.415 de 2017 (Novo Ensino Médio) e pela Resolução CNE CP nº 4 de 2018 (BNCC – Ensino Médio), para uma educação na perspectiva dos direitos humanos. Responde pelo objetivo de analisar os desafios e contradições das reformas educacionais centradas no currículo, tendo em vista o princípio da educação em direitos humanos. Metodologicamente, o texto responde por um exercício crítico-analítico a partir da análise dialética, aportada na lógica de apropriação das mediações que possibilitam a compreensão do fato social analisado no conjunto de suas determinações concretas, enquanto exercício constante de pesquisa, no sentido de conferir potência à leitura de um objeto de forma posicionada ao contexto material, social e histórico em que ele ocorre (PAULO NETTO, 2011). A pesquisa indica a necessidade de considerar o debate sobre a relação das reformas curriculares em curso e a educação em direitos humanos de forma posicionada aos desafios e contradições inerentes às demandas do modelo de sociabilidade em curso neste início de século XXI. A afirmação da educação como direito e em direitos humanos assentada nos princípios da promoção cultural, democracia e formação integral dos sujeitos é amplamente reconhecida, mas profundamente impactada pelos arranjos de poder, visando à gestão das atuais contradições sociais e socioeconômicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Três Lagoas (MS). Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2014). Coordenação do Curso de Pedagogia da UFMS/CPTL (2018-2019). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS - 2022-2024). Líder do GForP - Grupo de Estudos em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Ensino Aprendizagem - LEA (UFMS/CPTL); Atua nas áreas de Filosofia da Educação, Política de Gestão Educacional, Politica de Currículo e Politica de Formação de Professores.

Fabiola Xavier Vieira Garcia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Três Lagoas (MS). Brasil.

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu_CPTL). Conciliadora, Mediadora Judicial e Facilitadora de Círculos Restaurativos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.  Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Formação de Professores – GForP (UFMS/CPTL). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2030-7283 Link do Lattes:   https://lattes.cnpq.br/2013578913136942

Sheila Fabiana de Quadros, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Irati (PR). Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora da Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO, Campus Universitário de Irati-PR, Departamento de Pedagogia. Orcid https://orcid.org/0000-0002-7909-2272. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2710744265961686

Downloads

Publicado

2023-04-28

Como Citar

Giareta, P. F., Garcia, F. X. . V., & Quadros, S. F. de. (2023). Reforma Curricular do Ensino Médio e Educação em Direitos Humanos: Desafios e Contradições. Direito Público, 20(105). https://doi.org/10.11117/rdp.v20i105.6902