Vol. 2 No. 43 (2019)

Expediente Editorial

EQUIPE EDITORIAL

. .
- PDF (Português (Brasil))

Carta Editorial

ATUALIDADES DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

Juan de Assis Almeida, Eduarda Toscani Gindri, Janete Ricken Lopes de Barros
- PDF (Português (Brasil))

Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito

A RELAÇÃO DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO AO DIREITO AO SIGILO FISCAL NOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

Elwys Presley Reis
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA SUBSISTÊNCIA À LUZ DA GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Rodrigo Silva de Moraes
- PDF (Português (Brasil))
LIMITES LEGAIS E ATUAIS FINALIDADES DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Lucas Rodrigues Garcia
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DISTRITAL DA SAÚDE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Beatriz Campos Melo
- PDF (Português (Brasil))
TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A EXPANSÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ivan Furlan Falconi
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO PELO ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DA PORTA DE ORIGEM DO ENDEREÇO IP, SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Barbara Fernanda Ferreira Yandra
- PDF (Português (Brasil))
ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 4.277 .

Melina Macedo Bemfica
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA

Jordana Felipe Camargo
- PDF (Português (Brasil))
A PRÁTICA DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA COMPRA À VISTA E A PRAZO: A LEI 13.455/2017

Lucas Marcelo da Silva
- PDF (Português (Brasil))
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 DF

Marcelo Silveira Kessler
- PDF (Português (Brasil))

Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Administração Pública

A RELAÇÃO ENTRE PERFIL DE LIDERANÇA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: UM ESTUDO DO CASO DOS EX-PRESIDENTES DOS GOVERNOS DO PT

Matheus Brandão Alvarenga Mariano
- PDF (Português (Brasil))

Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu

TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA: CONCEITO, EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS

Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho
- PDF (Português (Brasil))
A PROBABILIDADE DO DIREITO NO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Lorena Faleiros Costa
- PDF (Português (Brasil))
A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UMA ANÁLISE DA ABNT NBR 12721

Ludmila Pires Fernandes
- PDF (Português (Brasil))
OS IMPACTOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS REPARTIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Leandro Alves dos Santos
- PDF (Português (Brasil))
A LICENÇA PRÉVIA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS À LUZ DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Simone Lavôr do Rêgo Lobão
- PDF (Português (Brasil))

Pesquisa de Curso - Mestrado Profissional em Administração Pública

FEDERALISMO BRASILEIRO, CRISE DE LITIGIOSIDADE E A HARMONIZAÇÃO DOS PODERES

Maximiliano Pereira de Carvalho
- PDF (Português (Brasil))

Pesquisa de Curso - Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FEDERALISMO DO SUS

João Felipe da Silva Neto
- PDF (Português (Brasil))
A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB

Aderruan Tavares
- PDF (Português (Brasil))

Expediente Editorial

EQUIPE EDITORIAL

Carta Editorial

ATUALIDADES DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Direito

A RELAÇÃO DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO AO DIREITO AO SIGILO FISCAL NOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL

UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA SUBSISTÊNCIA À LUZ DA GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

LIMITES LEGAIS E ATUAIS FINALIDADES DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DISTRITAL DA SAÚDE COMO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DA LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

TRICAMERALISMO À BRASILEIRA? A EXPANSÃO DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO PELO ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DA PORTA DE ORIGEM DO ENDEREÇO IP, SOB A ÓTICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET

ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A ADI 4.277 .

A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA

A PRÁTICA DE DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NA COMPRA À VISTA E A PRAZO: A LEI 13.455/2017

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO SOBRE A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 848.826 DF

Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Administração Pública

A RELAÇÃO ENTRE PERFIL DE LIDERANÇA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: UM ESTUDO DO CASO DOS EX-PRESIDENTES DOS GOVERNOS DO PT

Trabalho de Conclusão de Curso - Pós-Graduação Lato Sensu

TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA: CONCEITO, EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS

A PROBABILIDADE DO DIREITO NO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UMA ANÁLISE DA ABNT NBR 12721

OS IMPACTOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS REPARTIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A LICENÇA PRÉVIA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS À LUZ DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Pesquisa de Curso - Mestrado Profissional em Administração Pública

FEDERALISMO BRASILEIRO, CRISE DE LITIGIOSIDADE E A HARMONIZAÇÃO DOS PODERES

Pesquisa de Curso - Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FEDERALISMO DO SUS

A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB

Make a Submission

Indexadores