Vol. 15 No. 84 (2018): Dimensões Histórico-Sociológicas do Direito Contemporâneo

Published: 2019-01-10

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

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  João Paulo Bachur

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Assunto Especial

• APORTES METODOLÓGICOS DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA A ANÁLISE CRÍTICA DO RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL

  Júlio César Garcia, Luís Fernando Lopes Pereira

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• O USO DA BURCA SOB O PRISMA DO RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS.

  Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

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Parte Geral - Doutrinas

• O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: o órgão julgador na esfera interna como polo passivo na esfera internacional

  João Bruno Farias Madeira, Monica Teresa Costa Sousa

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• Independência judicial e vinculação a precedentes: a aplicação de precedentes como critério de promoção de magistrados por merecimento.

  Fábio Lima Quintas, Cristiano Brilhante de Souza

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• Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: mitos, consequências e arranjos institucionais ideais

  Jorge Octávio Lavocat Galvao

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Doutrina Estrangeira

• La ley de abdicación en España: ¿Se han cumplido las previsiones constitucionales?

  Alejandro Villanueva Turnes

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• THE DRIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC FUNCTIONALISM.

  Anna Silvia Bruno

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• BIG DATA E CONCORRÊNCIA: FASES DE ATUAÇÃO DO REGULADOR ANTITRUSTE AMERICANO E EUROPEU

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Gabriela Monteiro

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