Vol. 8 Núm. 34 (2011): Proibição de Retrocesso de Direitos Fundamentais

Publicado: 2012-04-19

Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))

Assunto Especial

[RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro

OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO, ELIANE ROMEIRO COSTA
- PDF (Português (Brasil))
Do Individual ao Coletivo e do Isolamento à Abertura, Partindo do Processo Como Lócus de Participação Popular, Segundo a Principiologia Constitucional: Superação da Cegueira Ideológica

PATRÍCIA MAINO WARTHA
- PDF (Português (Brasil))

Doutrina Estrangeira

Direitos Humanos e Globalização

PETER HÄBERLE
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Originais

A Possibilidade de Aplicação da Teoria do Punitive Damages nas nº 7.347/1985 Ações Civis Pública: uma Abordagem do Artigo 13 da Lei

ANDRÉA GOUTHIER
- PDF (Português (Brasil))
Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo

LEONARDO DA COSTA COUCEIRO
- PDF (Português (Brasil))
AS APOSTAS ELEITORAIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS COMO ABUSO DE PODER ECONÔMICO EM CAMPANHA ELEITORAL

Carla de Morais Coutinho

Estudos Jurídicos

Contornos à Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor Serviços Públicos aos

JAIR SÁ MAROCCO
- PDF (Português (Brasil))
As Apostas Eleitorais das Concessionárias de Serviço Público: Captação Ilícita de Recursos Como Abuso de Poder Econômico em Campanha Eleitoral

CARLA DE MORAIS COUTINHO
- PDF (Português (Brasil))
Difusão Cultural das Populações Indígenas Através da Inclusão Digital

KERLAY LIZANE ARBOS
- PDF (Português (Brasil))