Vol. 1 Núm. n.2 (2022): I Seminário de Discentes em Direito do Distrito Federal

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Publicado: 2022-04-12

Número completo

Composição final (Português (Brasil))

Sumário

Sumário

Comitê Editorial
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Carta dos Editores

Carta das editoras e do editor

Fabio Lopes Toledo; Fabio Lima Quintas, Fernanda Lima da Silva, Jessica Yume Nagasaki
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Artigos

A INDEVIDA AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA PELA DESAPROPRIAÇÃO DO FUNDO DE COMERCIO DO LOCATÁRIO

Luiz Antônio Santiago Corrêa
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A REFORMA TRIBUTÁRIA E A PROPOSTA DA INSTITUIÇÃO DA CBS: CREDITAMENTOS NA NÃO-CUMULATIVIDADE E NA MONOFASIA

Blader Henrique Soares
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OS DIREITOS INDÍGENAS EM DISPUTA NA ADPF 709: HÁ CAMINHOS POSSÍVEIS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?

Erick Kiyoshi Nakamura
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A jurisdição constitucional e o papel das Cortes Supremas nas democracias

Fernando Natal Batista
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O RECONHECIMENTO FACIAL COMO INSTRUMENTO DE REFORÇO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL

Alisson Possa
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Dossiê "Pesquisas Pós-graduandas em Direito no Centro Oeste"

PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE O DEVIDO PROCESSO TECNOLÓGICO NA APLICAÇÃO DE PROVIMENTOS VINCULANTES POR SISTEMAS DE DECISÕES AUTOMATIZADAS

João Sérgio Pereira, Eurípedes Souza Junior
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INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRECIFICAÇÃO: UMA VISÃO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Bruno Soares Koga
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SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA FUNDADA EM PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL VINCULANTE

Fernando Pessoa de Aquino Filho
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REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS FRENTE A CRISE RELACIONADA AO COVID 19 NO BRASIL_1

Luiz Antonio Santos
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