Vol. 17 Núm. 95 (2020)

Folha de Rosto

Folha de rosto
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Carta do Editor

Carta do editor

João Paulo Bachur, Luciana Silva Garcia
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Sumário

Sumário
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Parte Geral

Il Ruolo del Territorio Nelle Politiche Europee di Rigenerazione Urbana e Il Bisogno di Una "Svolta Ecologica"

Anna Silvia Bruno
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Direitos Estatutários Autônomos no Contexto da Tutela Multinível

Antonio Péres Miras
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Estudos Críticos do Discurso e Hermenêutica: Interpretação, Ideologia e Direito

Ricardo de Macedo Menna Barreto
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Entre Decisionismos e Realismos: Interpretando a Linguagem do Estado Social e Democrático de Direito

Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Paulo Thiago Fernandes Dias, Tiago Lorenzini Cunha
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LIMITES, DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO MARCO JURÍDICO INTERNACIONAL E UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BRASILEIROS

Andre Xavier, Natália Mascarenhas Simões Bentes
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O TERMO DE COMPROMISSO DO ART. 26 DA LINDB, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Luiz Antônio Freitas de Almeida
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“ECOMAFIA” A EXPERIÊNCIA ITALIANA NO ENFRENTAMENTO DOS CRIMES AMBIENTAIS DE PERFIL MAFIOSO

Ney de Barros Bello Filho, Bruno Hermes Leal
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NOTAS SOBRE O CONCEITO DE “LIBERDADE” EM FRANCISCO CAMPOS

Luís Fernando Massonetto, Guilherme Ricken
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A, B, C, GOOGLE: RISCOS AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO G SUITE FOR EDUCATION

Marco Aurélio Marrafon, Elora Raad Fernandes
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O DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO PARA O DIREITO CONCORRENCIAL

Gabriel Araújo Souto, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Guilherme Pereira Pinheiro
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PARÂMETROS JURÍDICOS AO USO DE DADOS PESSOAIS COMO ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS

Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Dirceu Pereira Siqueira
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS PLATAFORMAS DE MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO DA ECONOMIA E DO URBANISMO ORIENTADOS POR DADOS

Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel
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PRÁTICAS CIRCULARES NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TERAPIA E RECONCILIAÇÃO

Carmen Hein De Campos, Jacqueline Padão
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SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E CUSTO PENITENCIÁRIO NO BRASIL PÓS ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (2015-2018)

Claudiney Rocha Rezende, Robert Bonifacio da Silva
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DEMOCRACIA E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA NACIONAL

Adriano Portella de Amorim
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RESILIÊNCIA FISCAL: COMO O TETO DE GASTOS PÚBLICOS E O FUNDO PARA INCERTEZAS ECONÔMICAS TORNARIAM A GESTÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL MAIS RESILIENTE A CRISES ECONÔMICAS?

Anderson Borges Roepke, Leany Lemos, Weder de Oliveira
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Folha de Rosto

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Carta do Editor

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Sumário

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Parte Geral

Il Ruolo del Territorio Nelle Politiche Europee di Rigenerazione Urbana e Il Bisogno di Una "Svolta Ecologica"

Direitos Estatutários Autônomos no Contexto da Tutela Multinível

Estudos Críticos do Discurso e Hermenêutica: Interpretação, Ideologia e Direito

Entre Decisionismos e Realismos: Interpretando a Linguagem do Estado Social e Democrático de Direito

LIMITES, DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO MARCO JURÍDICO INTERNACIONAL E UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BRASILEIROS

O TERMO DE COMPROMISSO DO ART. 26 DA LINDB, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE

“ECOMAFIA” A EXPERIÊNCIA ITALIANA NO ENFRENTAMENTO DOS CRIMES AMBIENTAIS DE PERFIL MAFIOSO

NOTAS SOBRE O CONCEITO DE “LIBERDADE” EM FRANCISCO CAMPOS

A, B, C, GOOGLE: RISCOS AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO G SUITE FOR EDUCATION

O DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO PARA O DIREITO CONCORRENCIAL

PARÂMETROS JURÍDICOS AO USO DE DADOS PESSOAIS COMO ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS PLATAFORMAS DE MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO DA ECONOMIA E DO URBANISMO ORIENTADOS POR DADOS

PRÁTICAS CIRCULARES NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TERAPIA E RECONCILIAÇÃO

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E CUSTO PENITENCIÁRIO NO BRASIL PÓS ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (2015-2018)

DEMOCRACIA E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA NACIONAL

RESILIÊNCIA FISCAL: COMO O TETO DE GASTOS PÚBLICOS E O FUNDO PARA INCERTEZAS ECONÔMICAS TORNARIAM A GESTÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL MAIS RESILIENTE A CRISES ECONÔMICAS?

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