v. 22 n. 113 (2025): Revista Direito Público - Publicação Contínua

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Dossiê Temático "Processo Estrutural: Para que e como regular?" e Seção de Artigos Inéditos

 

 

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113
Publicado: 2025-03-31

Folha de Rosto

Apresentação

  • Apresentação do Dossiê Temático Processo Estrutural: para que e como regular?

    Luiz Rodrigues Wambier
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8750

Dossiê "Processo Estrutural: para que e como regular?” para a Revista Direito Público"

  • Post-Structural Litigation from the Facts to the Law: Trans-national Class-Actions, Recognition, Public Policy, Due Process, Foreign Absentees

    Ángel R Oquendo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8772

  • Repensar el Sistema de los Checks and Balances

    Roberto Gargarella
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8411

  • Sentenças Estruturais no Peru: Desafios e Perspectivas

    Cesar Landa Arroyo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8751

  • Tutelas Estruturais

    Luiz Guilherme Marinoni
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8415

  • Participação Social no Processo Estrutural

    Maria Cecília de Araujo Asperti, Luciana Gross Cunha, Danieli Rocha Chiuzuli, Luíza Pavan Ferraro
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8288

  • Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial

    Marcela Izascum Basterra
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245

  • Fatos constitucionais, Processo estrutural e um duplo desafio: Diálogo com os grupos envolvidos e informação sobre a realidade violadora de direitos

    Miguel Gualano de Godoy, Rafaella Bacellar Marques
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8286

  • Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal: Requisitos de Legitimidade e de Eficiência e o Projeto de Lei nº 3/2025

    Carlos Alexandre de Azevedo Campos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8291

Artigos Originais

  • Democracia Defensiva

    Josef Christ
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8643

  • A Administração de Conflitos Socioambientais A Autocomposição no Caso Hydro

    Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus, Fernanda Jorge Sequeira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8153