Vol. 19 Núm. 102 (2022): Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102

Publicado: 2022-09-06

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

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  Talita Rampin, Rebecca Igreja Lemos, Debora Bonat

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6614

Dossiê Temático "Democratização do Acesso à Justiça e as Transformações no Campo Jurídico"

• Acceso a la Justicia y Estado Moderno

  Daniel Bonilla Maldonado

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6601

• Poderes Judiciales Frente a Sí Mismos: el Caso del Poder Judicial Federal Mexicano

  Karina Ansolabehere

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6602

• La Relación Intercultural entre Culturas Jurídicas y la Democratización de la Justicia. El Caso de la Coordinación de Derechos Humanos de la Suprema Corte Mexicana

  Erika Bárcena Arévalo

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6603

• Designing Just Solutions at Scale: Lawyerless Legal Services and Evidence-Based Regulation

  Matthew Burnett, Rebecca L. Sandefur

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6604

• Acesso à Justiça e Transformação Digital: um Estudo sobre o Programa Justiça 4.0 e Seu Impacto na Prestação Jurisdicional

  Talita Rampim, Rebecca Lemos Igreja

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6512

• Acesso à Justiça, Grupos Vulneráveis e Exclusão Digital: uma Análise Crítica do Atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás Durante a Pandemia da Covid-19

  Debora Bonat, Gustavo Assis, Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6524

• A Advocacia Popular e o Século XXI

  Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Iara Sanchez Roman, Paula Harumi Kanno

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6332

• Acesso `a Justiça e Desastres As assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos

  Maria Cecília de Araujo Asperti, Camilo Zufelato, Carolina Trevilini Garcia

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6330

• A Justiça Itinerante Trabalhista Como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil

  Igo Zany Nunes Correa, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Valena Jacob Chaves Mesquita

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6283

• Projeto Simplificar 5.0 Legal Design e Inteligência Artificial Ampliando o Acesso à Justiça

  Aline Vieira Tomás Protásio, Carolina Lemos de Faria, Fabiano Hartmann Peixoto

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6316

• Implementação da Política de Tratamento de Conflitos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sob o Viés do Acesso à Justiça Digital e das Inovações Tecnológicas

  Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerquer, Lidia Ribas

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6315

• O Modelo de Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e os Desafios do Acesso à Justiça

  Maurício Buosi Lemes, Luciana Gross Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6343

Artigos Originais

• Constitucionalism and Warfare

  Chris Thornhill

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6510

• Aspectos jurídicos da pandemia do Covid-19 e a atuação do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus

  Helena Brandão Nogueira de Oliveira Moraes, Vinicius Gomes de Vasconcellos

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.5006

• O STF e a Responsabilização de Advogados Públicos Pareceristas

  Claudio Penedo Madureira

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.3455

• O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais?

  Matheus Casimiro, George Marmelstein

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6142

• Criptomoedas e Moedas Digitais dos Bancos Centrais – Desafios e Perspectivas da Tributação no Brasil

  Núbia Nette Alves Oliveira, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6270

• Esterilização compulsória como forma de controle a liberdade reprodutiva das mulheres em situação de rua

  Fernanda Victória Meneses da Silva, Leandro Reinaldo da Cunha

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  DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6544