Vol. 21 Núm. 111 (2024): Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética" e Seção de Artigos Inéditos

DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v21i111

Publicado: 2024-10-31

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

• Inovação Regulatória na Transição Energética: Cientificidade do Direito e Políticas Públicas

  Samuel Mendonça, Daniel Francisco Nagao Menezes , Luiz Carlos Pereira da Silva , Tatiana Vanessa González Rivera

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Dossiê Temático "Sustentabilidade, Direito e Transição Energética"

• Teoria da Agência e descentralização no setor de energia elétrica: Os casos de São Paulo e Rio de Janeiro

  Lauro Pereira, Pedro Palotti

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• Terra do Sol e da Renda: O Programa “Renda Do Sol” como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável Cearense

  Alexandre Antonio Bruno da Silva, Francisco Laércio Pereira Braga

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• O Plano de Ação Climática 2050 como Norteador de Políticas Públicas no Estado de São Paulo

  Victor Campos Ferreira, Rafael Costa Freiria, Marta Siviero Guilherme Pires, Gabriel de Oliveira Quintana

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• Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética

  Cláudio José Franzolin, Bruna dos Anjos Klingor, Maria Eduarda Ardinghi Brollo

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• Regulação Flexível para Avançar a Eletrificação do Transporte Público: O Papel do Sandbox Regulatório

  Ariane Wady, Flávia Luciane Consoni

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• Justiça Distributiva em Conflitos de Energia Eólica: Análise de Decisões Judiciais sobre Impactos de Parques no Ceará

  Emilia Davi Mendes, Flávia Mendes de Almeida Collaço

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• THE ENERGY TRANSITION IN THE SPANISH CONSTITUTIONAL CONTEXT

  Maria Hylma Alcaraz Salgado

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• A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional

  Sabrina Lehnen Stoll, Aline Michele Pedron Leves, Larissa Nunes Cavalheiro Cavalheiro

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Artigos Originais

• Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial A Indicação Geográfica como Mecanismo Auxiliar e Impulso para o Desenvolvimento Sustentável

  Milena Petters Melo, Uliana Mengarda

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• Caso Favela Nova Brasília Vs. Brasil A Mora do Estado Brasileiro no Cumprimento das Medidas de não Repetição e a Relação Com a Discriminação Estrutural de Raça E De Gênero no Uso das Forças Policiais no Âmbito das Favelas Brasileiras

  Bárbara Santiago de Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal

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• Famílias Negras como Conceito Analítico para a Criminologia: Reflexões sobre os Impactos Ampliados da Atuação do Sistema de Justiça Criminal

  Bruna Stéfanni Soares de Araújo

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• O Populismo-Nacionalista e o Backlash a Cortes Internacionais de Direitos Humanos

  Miguel Mikelli Lucas Alves Ribeiro, Leticia Suely de Souza, Darling Lima Santos

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• Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program

  Douglas Matias Sabino, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Elisa Santos Coelho Sarto

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• Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm

  Miguel Nogueira de Brito

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• “Você Pode se Sentar Conosco, Mas Sob Nossos Termos" O Reconhecimento da Autodeterminação Índigena pelos Estados-Nação em todo Abya Yala

  Fernando David Márquez Duarte

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